Aracaju (SE), 08/10/2009 – O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Sergipe (OAB-SE), Henri Clay Andrade, participou na manhã desta quinta-feira do ciclo de palestras realizado pela Assembleia Legislativa para comemorar o 20º aniversário da Constituição Estadual de Sergipe e defendeu propostas concretas para o Poder Legislativo sergipano colocar em prática […]
Brasília, 07/10/2009 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, esteve hoje (07) na Câmara dos Deputados para solicitar prioridade para as propostas que estendem o pagamento de honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho (JT). Esse tipo de honorário já é adotado pela justiça comum. Ele esteve reunido com […]
Belém (PA), 07/10/2009 – O Conselho Federal da OAB, em conjunto com a Seccional da OAB do Pará, promove a partir de hoje (07) a IV Conferência Internacional de Direitos Humanos, no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém. Com o tema “Os Direitos Humanos desafiando o século XXI”, o encontro levará […]
Belém (PA), 07/10/2009 – O secretário Especial dos Direitos Humanos, ministro Paulo Vannuchi, afirmou hoje (07), ao chegar no Centro de Convenções de Belém para participar da IV Conferência Internacional de Direitos Humanos, que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) existe para fiscalizar o Estado e o cumprimento de direitos em nome da sociedade […]
Porto Alegre (RS), 06/10/2009 – O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio Grande do Sul, Claudio Lamachia, encaminhou ao presidente nacional da OAB, Cezar Britto, denúncia de assédio moral supostamente praticadas pelo diretor jurídico do Banco do Brasil. No documento, Lamachia requer a colaboração do Conselho Federal para agendar […]
Belém (PA), 06/10/2009 – A luta pela garantia dos Direitos Humanos se configura como uma das maiores bandeiras defendidas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ao longo de toda a sua história. E para reafirmar esse compromisso, o Conselho Federal da OAB, em conjunto com a Seccional da OAB do Pará, promovem de amanhã […]
Campo Grande (MS), 06/10/2009 – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul concedeu liminar em Mandado de Segurança impetrado pela Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Mato Grosso do Sul, suspendendo multa aplicada a advogado por falta a audiência. Prevista no artigo 265 do Código de Processo Penal (CPP), a […]
São Paulo, 06/10/2009 – O Editorial “A PEC dos Cartórios foi publicado na edição de hoje (06) do jornal O Estado de S. Paulo: “Desde que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu moralizar o funcionamento dos 13,5 mil cartórios em funcionamento no País, exigindo que todos sejam dirigidos por pessoas devidamente concursadas, os tabeliães […]
Brasília, 06/10/2009 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, participará hoje (06) da abertura do Seminário de Direito do Globo Universidade, que será promovido pela TV Globo, a partir das 09h20, na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília. Entre os palestrantes estarão o presidente do Supremo Tribunal […]
Porto Alegre, 06/10/2009 – O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) atendeu o pedido formulado pela Seccional da OAB gaúcha e aprovou a suspensão dos prazos processuais de 20 de dezembro de 2009 a 6 de janeiro de 2010. Para o presidente da Seccional, Cláudio Lamachia, que fez a […]
