Brasília, 17/10/2009 – O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), relator do projeto que muda as regras de pagamento dos precatórios (dívidas decorrentes de sentenças judiciais), decidiu institucionalizar o chamado mercado paralelo desses créditos. O relator incluiu dois dispositivos na proposta entregue na quinta-feira à Comissão Especial da Câmara permitindo ao credor ceder a terceiros o que […]
Rio de Janeiro, 17/10/2009 – O presidente da OAB do Rio de Janeiro (OAB-RJ), Wadih Damous, afirmou que o que o país assiste, lamentavelmente, no Rio de janeiro hoje são cenas de banditismo e terrorismo que devem ser duramente reprimidos. “Como sempre, essas ações acontecem em áreas carentes de investimentos sociais por parte do Estado”, […]
Brasília, 17/10/2009 – “O estado paralelo do crime não é obra de ficção. Ele humilha, mata, e explode os alicerces da República. Até quando?”. A afirmação foi feita hoje (17) pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, ao comentar mais uma onda de violência na cidade do Rio de Janeiro. […]
Brasília, 17/10/2009 – O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), relator do projeto que muda as regras de pagamento dos precatórios (dívidas decorrentes de sentenças judiciais), decidiu institucionalizar o chamado mercado paralelo desses créditos. O relator incluiu dois dispositivos na proposta entregue na quinta-feira à Comissão Especial da Câmara permitindo ao credor ceder a terceiros o que […]
Brasília, 17/10/2009 – Insatisfeita com a proposta apresentada pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) defende a federalização da dívida dos Estados e municípios com precatórios. Com isso, segundo Flávio Brando, presidente da Comissão de Precatórios da OAB Nacional, os credores poderiam negociar seus papéis com deságio de cerca de […]
Curitiba (PR), 17/10/2009 – A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Paraná promoverá o 1º Encontro de Advogados Criminais da OAB-PR na próxima terça-feira (20). O evento estava programado para acontecer no dia 11 de agosto, mas foi adiado em função da gripe suína. A programação original foi mantida. Serão três debates […]
Brasília, 16/10/2009 – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebe hoje (16) a visita de 40 alunos do curso de Direito das Faculdades Integradas Metropolitanas de Campinas (Metrocamp) e de 20 alunos de Direito da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio). Os alunos da Metrocamp conhecerão as instalações […]
Luziânia (GO), 15/10/2009 – A partir de hoje (15) os advogados que militam na Subseção da OAB-GO de Luziânia passam a contar com novo espaço de apoio às atividades profissionais, culturais e também de lazer. Trata-se da sede própria da Subseção, localizada na avenida Sarah Kubitschek. A solenidade de inauguração, às 19h de hoje, contou […]
Teresina (PI), 15/10/2009 – A Defensoria Pública do Estado do Piauí prorrogou as inscrições para o concurso público do órgão. Os interessados podem se inscrever até 3 de novembro para uma das 12 vagas de Defensores Públicos de 1ª Categoria oferecidas. A remuneração inicial é de R$ 14.224,28. Para concorrer ao cargo, os candidatos devem […]
João Pessoa (PB), 15/10/2009 – Mais de cinco mil pessoas participaram de uma passeata no município de São Bento, na Paraíba, para reivindicar um juiz e promotor titulares para a cidade. A movimentação reuniu autoridades, a sociedade organizada, comerciários e estudantes pelas principais ruas da cidade com faixas e cartazes. O presidente da Seccional da […]
