Rio de Janeiro, 26/10/2009 – O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ), Wadih Damous, refutou hoje (26), de forma incisiva, as declarações do coordenador do programa Cidades Mais Seguras para Assentamentos Humanos das Nações Unidas (ONU), Elkin Velásquez, para quem “o Rio é hoje a nova Medellín”, […]
Cuiabá (MT), 26/10/2009 – A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mato Grosso abriu hoje (26) consulta para saber a opinião dos advogados que militam na Justiça do Trabalho sobre a proposta de mudança de horário, requisitada pela futura direção do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) visando economia de energia elétrica. A […]
Brasília, 27/10/2009 – O presidente em exercício do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Vladimir Rossi Lourenço, considerou hoje (27) como “o maior escândalo público-financeiro da recente história constitucional brasileira” a aprovação na comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição dos Precatórios – mais conhecida como PEC do […]
Brasília, 27/10/2009 – Começou há pouco a reunião da comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição dos Precatórios (PEC 351/09, 395/09 e outras apensadas). O objetivo é discutir e votar o parecer do relator, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Cunha defende o mecanismo mais criticado do projeto, que é o leilão para […]
Brasília, 27/10/2009 – A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição 3/07, do deputado José Santana de Vasconcellos (PR-MG), que restabelece as férias coletivas nos juízos e tribunais de segundo grau do País, se reúne amanhã (28) para votar requerimentos de audiências públicas. As férias coletivas do […]
Curitiba (PR), 27/10/2009 – Autoridades públicas estarão reunidas amanhã (28) em uma mesa redonda para discutir o sistema carcerário do Paraná. O debate será realizado das 14h às 18h na sede da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Paraná, em Curitiba. A intenção é buscar explicações e soluções possíveis para os problemas […]
Brasília, 27/10/2009 – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou hoje (21) perante o Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin n° 4332) contra a Lei estadual nº 1.788/2007, de Rondônia. A ação requer ao STF que declare inconstitucional o artigo 1º da referida lei, que restringe a 10 […]
Rio de Janeiro, 27/10/2009 – A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro encaminhou ofício à presidência do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região, requerendo o fim da revista de advogados na entrada do prédio. De acordo com o documento, assinado pelo presidente da entidade, Wadih Damous, somente os advogados […]
Curitiba (PR), 26/10/2009 – Ainda era moça quando acionou a Justiça contra o governo do Paraná para garantir o direito de receber benefícios salariais atrasados. Hoje, beirando os 90 anos e vendo os bisnetos se casarem, ela não tem mais esperança em resgatar seu precatório nome das dívidas de municípios, estados e União que já […]
São Paulo, 26/10/2009 – Apesar de o número de casos ainda ser baixo, a Justiça começa a conceder indenizações contra abusos cometidos em processos por procuradores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Fazenda Nacional ou membros do Ministério Público. As reparações chegam a 20% do valor da causa e são obtidas geralmente pela […]
