OAB Nacional

Humorista Renato Aragão reativa sua inscrição junto à OAB do Ceará

Fortaleza (CE), 14/11/2009 – O advogado e humorista Renato Aragão esteve esta semana na sede da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Ceará para reativar sua inscrição junto à entidade. Dessa forma, ele se reabilitou para participar, como votante, das eleições que vão renovar a diretoria da entidade e que serão realizadas no […]

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OAB Nacional

Justiça do Rio permite que advogada circule no Fórum com seu cão-guia

Rio de Janeiro, 14/11/2009 – Depois de uma petição e diversas reportagens na imprensa, a advogada Deborah Prates conseguiu que o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro permita sua entrada no tribunal com seu cão-guia, sem acompanhamento. Cega há três anos, Deborah foi impedida de entrar no prédio quando o desembargador Luiz […]

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OAB Nacional

OAB-RO quer ressarcimento a consumidores de energia que pagaram a mais

Porto velho (RO), 13/11/2009 – O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Rondônia, Hélio Vieira, classificou hoje (13) como “vergonhosa” o que chamou de hesitação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e de órgãos como o Ministério da Justiça em obrigar as distribuidoras de energia elétrica a ressarcir aos […]

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OAB Nacional

OAB-RJ anuncia que fim da revista a advogados chegou ao TRF-2

Rio de Janeiro, 13/11/2009 – A revista na entrada do prédio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) está com os dias contados. O fim do incômodo procedimento foi anunciado em reunião entre o presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro, Wadih Damous, e o presidente do […]

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OAB Nacional

OAB-PE pede suspensão de prazos por causa de greve na Justiça Estadual

Recife (PE), 13/11/2009 – A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Pernambuco encaminhou ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Jones Figueiredo, ofício solicitando a suspensão de todos os prazos processuais devido à greve iniciada na última quarta-feira (11) pelos serventuários da Justiça. No ofício, a OAB-PE ressalta que a […]

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OAB Nacional

OAB quer punição a juiz que penhorou indevidamente conta de advogado

Brasília, 13/11/2009 – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ofereceu ao corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, reclamação disciplinar contra o juiz Alberto Gentil Pedroso, da Vara do Juizado Especial Cível, Foro Regional I Santana, Comarca de São Paulo. Em uma demanda ajuizada por uma cidadã contra o Banco do […]

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OAB Nacional

CNJ propõe estágio em tribunais para jovens transgressores. OAB-DF apóia

Brasília, 13/11/2009 – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou no Diário Oficial da União de hoje (13) recomendação aos tribunais para inserirem adolescentes em conflito com a lei em estágios de nível fundamental e médio ou em atividades de prestação de serviços à comunidade. A medida se baseou em acordo firmado entre o Conselho, […]

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Conselheiro apresenta Reitores de Universidades da Europa ao governador do PI

Teresina (PI), 12/11/2009 – O presidente da Comissão Nacional de Legislação da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho apresentou ao  governador piauiense Wellington Dias, no Palácio de Karnak, vários integrantes do Corpo Docente das maiores e, mais antigas, Universidades da Espanha e Portugal. São doutores e reitores das Universidades de Coimbra, em Portugal, Salamanca, Saragosa e […]

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OAB Nacional

OAB faz representação contra procuradores que deram voz de prisão a estagiário

Brasília, 12/11/2009 – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ingressou junto à Corregedoria-Geral do Ministério Público Federal com representação contra os procuradores da República Álvaro Luiz de Mattos Stipp e Anna Cláudia Lazzarini, de São José do Rio Preto (SP). A entidade acusa os procuradores de abuso de autoridade quando deram […]

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OAB Nacional

OAB-PR apresenta em audiência do CNJ principais problemas da Justiça

Curitiba (PR), 12/11/2009 – A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Paraná participará hoje (12) da audiência pública convocada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante a inspeção que está realizando no Judiciário do Estado. O presidente da OAB-PR, Alberto de Paula Machado, será o porta-voz das reivindicações e reclamações dos advogados […]

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