Fortaleza (CE), 14/11/2009 – O advogado e humorista Renato Aragão esteve esta semana na sede da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Ceará para reativar sua inscrição junto à entidade. Dessa forma, ele se reabilitou para participar, como votante, das eleições que vão renovar a diretoria da entidade e que serão realizadas no […]
Rio de Janeiro, 14/11/2009 – Depois de uma petição e diversas reportagens na imprensa, a advogada Deborah Prates conseguiu que o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro permita sua entrada no tribunal com seu cão-guia, sem acompanhamento. Cega há três anos, Deborah foi impedida de entrar no prédio quando o desembargador Luiz […]
Porto velho (RO), 13/11/2009 – O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Rondônia, Hélio Vieira, classificou hoje (13) como “vergonhosa” o que chamou de hesitação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e de órgãos como o Ministério da Justiça em obrigar as distribuidoras de energia elétrica a ressarcir aos […]
Rio de Janeiro, 13/11/2009 – A revista na entrada do prédio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) está com os dias contados. O fim do incômodo procedimento foi anunciado em reunião entre o presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro, Wadih Damous, e o presidente do […]
Recife (PE), 13/11/2009 – A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Pernambuco encaminhou ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Jones Figueiredo, ofício solicitando a suspensão de todos os prazos processuais devido à greve iniciada na última quarta-feira (11) pelos serventuários da Justiça. No ofício, a OAB-PE ressalta que a […]
Brasília, 13/11/2009 – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ofereceu ao corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, reclamação disciplinar contra o juiz Alberto Gentil Pedroso, da Vara do Juizado Especial Cível, Foro Regional I Santana, Comarca de São Paulo. Em uma demanda ajuizada por uma cidadã contra o Banco do […]
Brasília, 13/11/2009 – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou no Diário Oficial da União de hoje (13) recomendação aos tribunais para inserirem adolescentes em conflito com a lei em estágios de nível fundamental e médio ou em atividades de prestação de serviços à comunidade. A medida se baseou em acordo firmado entre o Conselho, […]
Teresina (PI), 12/11/2009 – O presidente da Comissão Nacional de Legislação da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho apresentou ao governador piauiense Wellington Dias, no Palácio de Karnak, vários integrantes do Corpo Docente das maiores e, mais antigas, Universidades da Espanha e Portugal. São doutores e reitores das Universidades de Coimbra, em Portugal, Salamanca, Saragosa e […]
Brasília, 12/11/2009 – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ingressou junto à Corregedoria-Geral do Ministério Público Federal com representação contra os procuradores da República Álvaro Luiz de Mattos Stipp e Anna Cláudia Lazzarini, de São José do Rio Preto (SP). A entidade acusa os procuradores de abuso de autoridade quando deram […]
Curitiba (PR), 12/11/2009 – A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Paraná participará hoje (12) da audiência pública convocada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante a inspeção que está realizando no Judiciário do Estado. O presidente da OAB-PR, Alberto de Paula Machado, será o porta-voz das reivindicações e reclamações dos advogados […]
