Vitória (ES), 07/12/2009 – O Espírito Santo é o Estado que possui a maior dívida proporcional com precatórios no Brasil – comparando-se o estoque de precatórios com a receita líquida anual. A informação consta em nota técnica elaborada pela Comissão de Precatórios do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para analisar a […]
Brasília, 07/12/2009 – A Comissão Nacional de Direitos Humanos lançará hoje (07), durante a sessão plenária do Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), nova edição de sua revista virtual, edição 2009. A revista traz inúmeros artigos relativos a direitos humanos, assinados por especialistas na área e sob a coordenação da […]
Brasília, 09/12/2009 – A comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar a Proposta de Emenda à Constituição 3/07, que restabelece as férias coletivas nos Juízos e Tribunais de 2º grau, pode votar hoje (09) o parecer do relator, deputado Paes Landim (PTB-PI). A PEC 3 é de autoria do deputado José Santana de Vasconcellos […]
Brasília, 09/12/2009 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, participará às 9h30 de hoje (09) da 30ª reunião ordinária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), na sala Brasília do Palácio do Itamaraty, em Brasília. O tema do encontro será “Brasil e as perspectivas para o desenvolvimento”. Britto […]
Brasília, 08/12/2009 – A Câmara Legislativa do Distrito Federal fez a leitura hoje (08) de alguns pedidos de impeachment contra o governador do DF, José Roberto Arruda, por suspeitas de pagamento de propina à base aliada do governo, entre eles o protocolado nesta segunda-feira pela presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) […]
Brasília, 07/12/2009 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, designou o conselheiro federal suplente pelo Rio de Janeiro, Cláudio Pereira de Souza Neto, para representar a entidade no Seminário “Prevenção da Violência Avanços e Desafios do Pronasci”, promovido pelo Ministério de Justiça. O evento será realizado nas próximas quinta […]
Brasília, 07/12/2009 – Não haverá expediente no Supremo Tribunal Federal (STF) amanhã (08) em virtude do feriado do Dia da Justiça, previsto no Decreto-Lei nº 8.292, de 5 de dezembro de 1945, e no artigo 5º da Lei nº 1.408/1951. Por esse motivo, os prazos que se iniciem ou terminem no dia 8 ficam automaticamente […]
Brasília, 06/12/2009 – Há pouco mais de nove anos, o então senador José Roberto Arruda protagonizou uma cena marcante no Congresso. Arruda foi acusado de ordenar a uma servidora do Senado que violasse o sigilo do painel de votação do plenário para saber como seus colegas haviam votado na cassação do então senador Luiz Estevão. Arruda […]
Brasília, 06/12/2009 – A seguir a íntegra do voto do relator no Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Distrito Federal, conselheiro João Pedro Ferraz dos Passos, que levou a Seccional a decidir pelo pedido de impeachment do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, por indícios de pagamento de propina a […]
Brasília, 06/12/2009 – O presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Agesandro da Costa Pereira irá realizar audiência pública amanhã (07), às 14 horas, em Brasília, para discussão sobre a saúde da criança e do adolescente. O pedido de audiência pública foi feito pela Sociedade Brasileira […]
