Rio de Janeiro, 10/01/2010 – O presidente da OAB do Rio de Janeiro (OAB-RJ), Wadih Damous, manifestou hoje (10), “total solidariedade” ao secretário nacional de Direitos Humanos, ministro Paulo Vannuchi, que admite pedir demissão do cargo caso sejam feitas alterações no Programa Nacional de Direitos Humanos como exigem o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e […]
Brasília, 10/01/2010 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, considerou “gravíssimas” as acusações feitas a integrantes do Ministério Público do Distrito Federal e que estão sob suspeita desde que a Operação Caixa de Pandora, deflagrada pela Polícia Federal em novembro, revelando um grande esquema de corrupção no governo de […]
Brasília, 10/01/2010 – “Quem censurou, quem prendeu sem ordem judicial, quem cassou mandatos e quem apoiou a ditadura militar estão anistiados. No entanto, quem torturou cometeu crime de lesa-humanidade e deve ser punido pelo Estado como quer a nossa Constituição”. A afirmação foi feita hoje (10) pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil […]
Brasília, 10/01/2010 – O cantor e compositor Chico Buarque e o jornalista Fernando Morais foram os primeiros a assinar o Manifesto Contra a Anistia aos Torturadores, criado em virtude das reações contrárias do ministro da Defesa, Nelson Jobim e dos comandantes militares à criação da Comissão Nacional da Verdade. As assinaturas serão enviadas ao ministro […]
Brasília, 10/01/2010 – As reações do ministro da Defesa, Nelson Jobim, e dos comandantes militares às propostas de apuração de violações de direitos humanos ocorridas na ditadura reavivaram as polêmicas em torno do assunto. Está prevista para esta semana uma manifestação conjunta de movimentos de direitos humanos e de outros setores organizados da sociedade civil em […]
Brasília, 10/01/2010 – A Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 409/09, de autoria do deputado Marcelo Ortiz (PV/SP), que cria a Polícia Judiciária Federal como instituição autônoma. Atualmente, segundo a Constituição, a função de polícia judiciária da União é exercida pela Polícia Federal. Com a alteração, a PF fica incumbida apenas da repressão […]
Brasília, 08/01/2010 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, encaminhou hoje (08) em caráter de urgência à Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) da entidade o decreto do presidente Lula (nº 7.037/2009) que cria o Programa Nacional de Direitos Humanos. Britto solicitou da Comissão a análise aprofundada e um parecer sobre a […]
Brasília, 08/01/2010 – Principal proposta lançada pelo Conselho Nacional de Justiça para desafogar a Justiça brasileira ficou pela metade: o programa estabelecido para julgar todos os processos distribuídos antes de 2006, a chamada Meta 2, atingiu 54% das ações previstas, segundo levantamento do CNJ – órgão integrado pela Ordem dos Advogados do Brasil. Conforme os […]
Brasília, 08/01/2010 – O diretor do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante Junior, representa hoje (08) o presidente nacional da OAB, Cezar Britto, na solenidade de posse do novo presidente da Seccional da OAB do Piauí, Sigifroi Moreno Filho, e demais diretores, em Teresina. Sigifroi sucede no cargo o presidente Norberto Campelo. Além […]
Brasília, 07/01/2010 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, afirmou hoje (07) que a decisão da presidente da Argentina, Cristina Kirchner, de abrir os arquivos confidenciais referentes à atuação das Forças Armadas durante o período da ditadura militar naquele país (1976-1983), “deve servir de exemplo a todos aqueles que defendem […]
