Brasília, 02/02/2010 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, designou a conselheira federal da entidade pelo Distrito Federal, Daniela Rodrigues Teixeira, para representar a OAB na audiência pública que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará às 15h de hoje (02) para debater as instruções que vão reger as eleições […]
Brasília, 02/02/2010 – Os presidentes das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Rondônia, Hélio Vieira, e de São Paulo, Luis Flávio Borges D´Urso, enviaram ofícios ao novo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante Junior, enaltecendo a escolha de seu nome para liderar a advocacia brasileira, categoria integrada por quase 700 mil advogados. […]
Brasília, 02/02/2010 – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fará três audiências públicas para debater as instruções que vão reger as eleições gerais deste ano. Os encontros ocorrerão de hoje (02) até a próxima quinta-feira (04) no auditório do edifício sede, em Brasília, a partir das 15 horas. O relator das instruções, o ministro Arnaldo Versiani, […]
Recife (PE), 02/02/2010 – A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Pernambuco requereu ao Conselho Federal da OAB que sejam empreendidos esforços junto ao Supremo Tribunal Federal para agilizar a tramitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra os chamados depósitos recursais, obrigatoriamente pagos no âmbito dos juizados especiais de Pernambuco. A Adin […]
Brasília, 01/02/2010 – A seguir a íntegra do discurso proferido pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante Junior, proferido hoje (01) durante a sessão solene de sua posse, no Centro de Convenções Brasil XXI, em Brasília: “Senhoras e senhores, Assumir a Presidência do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do […]
Porto Velho (RO), 26/01/2010 – O ano eleitoral de 2010 deve ser marcado pela mobilização da sociedade em favor de um processo eleitoral justo e limpo, e as entidades que tem condições de mobilizar a cidadania devem trabalhar no sentido de esclarecer sobre a importância do voto consciente e a atenção ao comportamento dos candidatos. […]
Brasília, 26/01/2010 – O presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Henrique Maués, informou hoje ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, que estará presente no domingo (31), às 19h, à sessão do Conselho Pleno da OAB que vai eleger a nova diretoria da entidade para o triênio 2010/2013. O presidente […]
Brasília, 23/01/2010 – No dia 3 de fevereiro fará um ano que o Supremo Tribunal Federal (STF) aguarda parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental por meio da qual o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questiona a extensão da Lei da Anistia (Lei 6.6683, de […]
João Pessoa (PB), 26/01/2010 – O psicólogo Eduardo Henrique Paredes do Amaral, de 32 anos, foi ouvido na 10ª Delegacia Distrital de João Pessoa (PB) e negou as acusações que o apontam como o principal responsável pelo acidente que causou a morte da Defensora Pública Geral da Paraíba e ex-conselheira da Seccional da OAB, Fátima […]
Porto Velho (RO), 22/01/2010 – A desembargadora Ivanira Feitosa Borges, relatora no Tribunal de Justiça de Rondônia do Habeas Corpus solicitado em favor da advogada Vera Lúcia Nunes de Almeida, opinou pela manutenção de sua prisão domiciliar. Vera Lúcia é acusada de ter participado do planejamento do assassinato do ex-presidente da Subseção da OAB de […]
