Brasília, 28/02/2010 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, criticou hoje (28) as Forças Armadas por “omissão” de documentos secretos produzidos durante a ditadura. “Nada justifica essa omissão que é uma tentativa de modificar a história do Brasil”, afirmou Cavalcante. “É um desserviço termos que conviver, um desserviço à […]
Brasília, 28/02/2010 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, classificou hoje (28) de “estarrecedor e um verdadeiro assalto aos cofres públicos” o resultado obtido pela inspeção do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) junto ao Ministério Público do Piauí e defendeu novas e urgentes auditorias nas demais unidades da […]
Brasília, 23/02/2010 – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) condenou hoje (23) o corregedor-geral da Justiça do Amazonas, desembargador Jovaldo dos Santos Aguiar, à aposentadoria compulsória por improbidade, corrupção, distribuição direcionada de processos, avocação indevida de ações, totalizando 14 atos irregulares contra ele imputados. Por designação do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil […]
Rio de Janeiro, 23/02/2010 – O artigo “A cidadania indignada” é de autoria do presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro, Wadih Damous, e foi publicado na edição de hoje (23) do jornal O Dia (RJ): “O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar esta semana o pedido de […]
Brasília, 23/02/2010 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, participa na tarde de hoje (23) da audiência pública que debaterá o teor do Projeto de Lei da Câmara (PLC) número 518/09, que altera a Lei Complementar número 64/90. O projeto – mais conhecido como “Ficha Limpa” – busca incluir […]
Natal (RN), 23/02/2010 – Ao participar da audiência pública que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, a Seccional da OAB do Estado pediu a revisão da Lei que atualizou os valores das custas judiciais e também defendeu que seja revogada portaria do TJ que determinou […]
Brasília, 23/02/2010 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, designou o conselheiro federal da entidade por Alagoas, Paulo Henrique Brêda, para assumir a Comissão Especial de Combate à Corrupção da entidade. O combate à corrupção nos Estados é uma das principais bandeiras da gestão de Ophir Cavalcante, conforme anunciado […]
Brasília, 23/02/2010 – O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, irá participar hoje (23), a partir das 9 horas, da sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que analisará o processo administrativo que apura o desvio de R$ 1,5 milhão no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, apresentou parecer em que […]
Brasília, 25/02/2010 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, designou a secretária-geral adjunta do Conselho Federal da OAB, Márcia Machado Melaré, para representar a entidade na solenidade de abertura do 3º Encontro Nacional do Judiciário. A cerimônia acontecerá amanhã (26), a partir das 08h30, no Hotel Tivoli Mofarrej, em […]
Brasília, 25/02/2010 – O editorial “Privilégio que deve ser aposentado” foi publicado na edição de hoje (25) do Jornal do Brasil: “O Brasil vive hoje às voltas com o enfrentamento de um problema, o da impunidade, que tem provocado verdadeiras batalhas diárias. É uma guerra que a cobertura da imprensa apresenta com detalhes, mostrando ora […]
