Brasília, 30/03/2010 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, nomeou hoje (30) o conselheiro federal pela OAB do Rio de Janeiro, Claudio de Souza Neto, para dirigir a Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB. Entre os integrantes da Comissão estão o ex-presidente do Supremo Tribunal […]
São Luis (MA), 30/03/2010 – O comandante da Polícia Militar de São Luis, Jefferson Teles, e o corregedor-geral, Antônio Guerreiro, podem ser representados na Justiça. Um por incitar a prática de delito de tortura em declaração a um programa de TV, e o outro por interferir em um processo judicial. A proposta foi apresentada nesta segunda-feira […]
Brasília, 30/03/2010 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, participará hoje (30) da sessão solene em comemoração ao 21º aniversário de instalação do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região. A sessão será realizada às 17h na Sala de Sessões Plenárias do TRF, em Brasília. Na oportunidade, Ophir discursará […]
Brasília, 30/03/2010 – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) receberá hoje (30), a partir das 14h, a visita de 50 alunos de Direito do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF). Na oportunidade, os estudantes conhecerão as instalações do Centro Cultural Evandro Lins e Silva e assistirão à exibição do filme “História […]
Palmas (TO), 29/03/2010 – O presidente da Seccional de Tocantins da Ordem dos Advogados do Brasil. (OAB-TO), Ercílio Bezerra, acompanhado de mais de cinquenta advogados, vai hoje (29), às 15 horas, ao Tribunal de Justiça do Tocantins, para cobrar uma solução sobre a greve dos funcionários da justiça. Segundo Ercílio, a greve já passou dos limites. “O judiciário […]
Brasília, 29/03/2010 – O ministro José Dias Toffoli, relator no Supremo Tribunal Federal (STF) da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4398, por meio da qual o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil requer que seja declarada a inconstitucionalidade de artigo do Código de Processo Penal (CPP), requereu informações sobre o teor da ação à […]
Florianópolis (SC), 29/03/2010 – O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Santa Catarina, Paulo Borba, solicitou ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador José Trindade dos Santos, que sejam invalidadas todas as regulamentações existentes nas Comarcas do Estado referentes à entrada dos advogados aos fóruns, especialmente naquelas onde […]
Porto Velho (RO), 29/03/2010 – O advogado público, que desempenha atividades junto a órgãos públicos federais, estaduais ou municipais – tem direito aos honorários de sucumbência previstos em lei, mas que muitos gestores se recusam a reconhecer, o que contribui para o aviltamento da profissão. Visando corrigir essa distorção, a Seccional da Ordem dos Advogados […]
Brasília, 31/03/2010 – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu o procedimento de promoção e ocupação de uma vaga de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho no Espírito Santo (TRT-ES). Em janeiro, uma decisão do próprio TRT havia determinado que a 12ª vaga criada no último ano ficaria para a magistratura e não seguiria para […]
Porto Velho (RO), 29/03/2010 – O advogado público, que desempenha atividades junto a órgãos públicos federais, estaduais ou municipais – tem direito aos honorários de sucumbência previstos em lei, mas que muitos gestores se recusam a reconhecer, o que contribui para o aviltamento da profissão. Visando corrigir essa distorção, a Seccional da Ordem dos Advogados […]
