Brasilia – Por meio de portaria (nº 006/2012), o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, nomeou o conselheiro federal pelo Ceará, Jardson Cruz, para comandar os trabalhos da Coordenação de Direito Sindical. Designou ainda como membros os advogados Bruno Reis de Figueiredo (MG) e José Cláudio de Monteiro de Brito […]
Brasília – Cooperar para melhorar a qualidade do ensino jurídico no Brasil. Esse é, segundo o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil , Ophir Cavalcante, o objetivo principal da OAB ao conferir os certificados do Selo OAB de 2011 aos cursos de Direito avaliados pela entidade como os de melhor qualidade do País. […]
Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, ao abrir hoje (19) o Seminário Nacional de Direito Comercial, na sede da entidade, ressaltou a importância do evento “neste momento em que o País vive um ciclo virtuoso em sua economia e desperta a cobiça de investidores em todo o mundo”. […]
Brasília – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebe hoje (19), a partir da 9h, a visita de 46 alunos de Direito da Faculdade Anhanguera Educacional de Anápolis (GO). Acompanha o grupo o professor Anderson Gomes Coelho. Os alunos visitarão as instalações do Centro Cultural Evandro Lins e Silva e assistirão à […]
Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, baixou a portaria número 18/2012 para designar os integrantes da Coordenação do Ano da Alemanha no Brasil, vinculada à Comissão Nacional de Relações Internacionais da OAB. O ano de 2013 está sendo planejado pelos governos brasileiro e alemão para ser o […]
Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, recebeu hoje (18), em seu gabinete, o novo embaixador da Espanha no Brasil, Manuel de lá Cámara Hermoso. Eles conversaram sobre possibilidades de incrementar as relações entre os dois países no campo jurídico e promover novas iniciativas jurídicas no âmbito iberoamericano. […]
Brasília – Um dos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conselheiro Adilson Gurgel de Castro, entregou hoje ao presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, proposta de resolução que formalizou ao órgão de controle externo dispondo sobre o Código de Ética no âmbito do Ministério Público da União […]
Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, confirmou sua presença às 9h de amanhã (19) na mesa de abertura da primeira edição do Seminário Nacional de Direito Comercial. O evento acontece amanhã e na sexta-feira (20) tendo como tema principal o Projeto de Lei 1572/2011, que disciplina, no […]
Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, designou o conselheiro federal da entidade pelo Maranhão José Guilherme Carvalho Zagallo, para representar a OAB na abertura do XII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. A solenidade será realizada às 18h30 de hoje (18) no auditório da Procuradoria […]
Brasília – A Procuradoria Geral da República (PGR) deu parecer favorável ao acolhimento pelo Supremo Tribunal Federal da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) número 4173, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para contestar a Lei Federal n° 10.029/00. A OAB afirma que a lei – que estabelece normas para a […]
