Brasília – Um total de 51.246 candidatos ao VIII Exame de Ordem Unificado fará a prova subjetiva (prático-profissional) no próximo domingo (21) em todo o país. O candidato deve fazer uma leitura do edital para saber quais materiais são permitidos para ingresso na sala e deve ficar atento ao horário de início da prova em […]
Brasília – O vice-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Alberto de Paula Machado, participa hoje (19), em Campos do Jordão (SP), do XXXI Congresso Estadual de Advogados Trabalhistas, promovido pela Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP) e que tem como tema central “Ordem Constitucional Trabalhista e o Desenvolvimento […]
Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, designou o presidente da Seccional da OAB da Paraíba, Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho, para representar o Conselho Federal na solenidade de posse dos integrantes da nova diretoria do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), […]
Brasília – O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, participa nesta sexta-feira (19), às 11h, no Rio de Janeiro, da reunião do Conselho Superior do Instituto Innovare, em que serão analisadas as práticas inscritas para concorrer ao IX Prêmio Innovare, promovido pelo Ministério da Justiça, em parceria com […]
Brasília – Os candidatos que prestarão a prova subjetiva (prático-profissional) do VIII Exame de Ordem Unificado, no próximo domingo (21), devem ficar atentos ao horário de início da prova em razão da entrada em vigor do horário brasileiro de verão – à zero hora do domingo. O horário de verão começa a partir deste domingo […]
Brasília – O artigo “STF rumo à flexibilização da jurisprudência defensiva” é de autoria do advogado e professor José Manoel de Arruda Alvim Netto e foi publicado, originalmente, no site Consultor Jurídico. Em trâmite na Câmara dos Deputados, o Projeto de Novo Código de Processo Civil (PL 8.046/2010) visa modernizar o processo e adaptá-lo às […]
Brasília – Em se tratando de peticionamento eletrônico, a regularidade da representação processual no recurso fica condicionada à utilização da assinatura eletrônica por advogado devidamente investido de poderes. Com esse entendimento a Quarta Turma do TST determinou o retorno de um processo ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) para que julgue recurso, […]
Brasília – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lançou a 16ª edição da Revista Atualidades Jurídicas, editada pela OAB Editora. A publicação aborda diversos temas de cunho científico e traz o debate de temas jurídicos atuais, além de abrir espaço para a divulgação da produção intelectual de advogados brasileiros. No conteúdo […]
Brasília – Estão abertas até amanhã (17) as inscrições para o V Fórum Regional de Educação Jurídica – Região Sul, que será realizado pela Comissão Nacional de Educação Jurídica da OAB Nacional na cidade de Florianópolis (SC). Amanhã e na quarta-feira (18), dirigentes de instituições de ensino superior, advogados, professores e estudantes de Direito estarão […]
Brasília – Por designação do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, o secretário-geral da entidade, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, participa nesta terça-feira (16) da 156ª sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, na sede do colegiado. A sessão, com 80 itens na pauta, é conduzida […]
