Dois projetos de lei relacionados ao combate à pirataria estão em tramitação na Assembleia Legislativa. Um deles trata da cassação da inscrição estadual dos estabelecimentos que comercializarem produtos falsificados. O outro cria o Dia Estadual de Combate à Pirataria e à Biopirataria. Ambos estão sob análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O PL […]
Turismo e Lazer para a Pessoa Idosa é o título do livro lançado na noite desta terça-feira (19), no Hall da Assembleia Legislativa. A obra coletiva é resultante da tese de doutorado da catarinense Edna de Liz, no Programa de Mestrado e Doutorado de Turismo e Hotelaria da Universidade do Vale do Itajaí (Univali). A […]
A Comissão de Legislação Participativa da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (19) a realização de audiência pública para discutir a reforma e a implantação do ensino fundamental na Escola de Educação Básica Januária Teixeira da Rocha, que fica no bairro Campeche, no sul de Florianópolis. O requerimento solicitando o encontro foi assinado pela presidente da […]
Volnei Morastoni defende maior controle sobre o Mutirão de Cirurgias Eletivas em Fórum realizado em Camboriú O deputado Volnei Morastoni (PT), presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, participou ontem à noite (18) da Reunião do Fórum de Cirurgias Eletivas, no município de Camboriú, presidida pelo deputado Antonio Aguiar (PMDB). Autoridades […]
Através de um requerimento da deputada Angela Albino (PCdoB), ocupou a tribuna, na tarde desta terça-feira (19), o diretor técnico e atleta master do Clube Náutico Riachuelo, Eduardo Gomes Azevedo Filho. O mais antigo clube de remo de Florianópolis completou, no dia 11 deste mês, 97 anos. Azevedo Filho fez uma retrospectiva da trajetória do […]
O limite territorial entre os municípios de Anchieta, Barra Bonita, Campo Erê e Romelândia, no Extremo Oeste, será alterado. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 99/12, do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), aprovado em primeiro turno, na sessão ordinária da tarde desta terça-feira (19). Segundo o parlamentar, houve um equívoco no último […]
Mais de 60 idosos compareceram à primeira reunião, terça-feira (18), em Rio do Sul, de um ciclo de audiências públicas que estão programadas pelo Fórum Parlamentar de Defesa do Idoso da Assembleia Legislativa para acontecer em mais cinco cidades catarinenses. Segundo a deputada Dirce Heiderscheidt (PMDB), o encontro foi bastante participativo e serviu para fazer […]
Os deputados aprovaram por unanimidade na sessão ordinária da tarde desta terça-feira (19) projeto de lei que obriga as rodoviárias do estado a oferecerem espaços exclusivos para que as mães possam amamentar seus filhos e para troca de fraldas. Trata-se do Projeto de Lei (PL) 109/11, de autoria do presidente da Assembleia, deputado Gelson Merisio […]
No último fim de semana foi realizada pela Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa, uma Audiência Pública presidida pelo deputado estadual Mauro De Nadal. O foco da discussão foram os efeitos econômicos da estiagem na região Oeste. O evento foi realizado no município de São José do Cedro. Recentemente R$ 60 milhões foram destinados pelo […]
A suinocultura catarinense amarga uma crise que se estende por anos. Conforme apontou o deputado Neodi Saretta (PT), aos poucos os produtores estão deixando a atividade, pois o alto custo dos insumos e o baixo preço da carne não estariam compensando a criação de suínos. O parlamentar apresentou, em plenário, encaminhamentos para auxiliar os suinocultores […]
