?Palavras em Sentimentos?, do escritor Paulo Corrêa dos Santos, será lançado nesta terça-feira (3), às 19 horas, no Hall da Assembleia Legislativa. Editado pela Casa do Escritor, o livro foi prefaciado pela escritora Lenir Córdova. Paulo começou a escrever muito cedo, estimulado pelos exemplos familiares. Seu bisavô, o médico Carlos Corrêa, era poeta e membro […]
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (4), o Projeto de Lei (PL) 146/2012, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Estado para o exercício financeiro de 2013 (LDO). O projeto segue agora para votação em Plenário. Conforme o relator da matéria, deputado Marcos Vieira (PSDB), foram incluídas ao […]
O projeto de lei complementar que cria a Defensoria Pública no Estado de Santa Catarina ganhou repercussão na sessão ordinária desta terça-feira (3). O PLC 16/2012, de origem do Executivo, tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Casa. Na tribuna, o deputado José Milton Scheffer (PP) pediu o apoio dos parlamentares para a aprovação […]
Os tribunais de Justiça irão publicar salários de magistrados e servidores nas páginas da internet. A determinação é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e atinge tribunais estaduais e federais. Tomada terça-feira (03), a decisão era aguardada pelo Judiciário e Ministério Público. A Assembleia Legislativa de Santa Catarina já fez a publicação em virtude da […]
Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprova reversão da área para que a rodovia possa ser duplicada, na Capital A duplicação da Rua Deputado Antônio Edu Vieira, no Bairro Pantanal, na Capital, está mais próxima de sair do papel. A Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei do deputado […]
O Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural (Cederural), vinculado à Secretaria da Agricultura e da Pesca, decidiu criar a Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Arroz, para discutir os problemas do setor, principalmente a inadimplência junto ás instituições de crédito. A Câmara Setorial do Arroz será composta por representantes da Epagri, Cidasc, Banco do Brasil, Secretaria […]
Regras eleitorais, a implementação da Lei da Ficha Limpa, a propaganda, inclusive na Internet e o abuso do poder econômico foram temas do seminário Eleições 2012 que teve a etapa final realizada nesta terça-feira (3), na Assembleia Legislativa, contando com a participação do vice-presidente Moacir Sopelsa (PMDB). O evento contou com 12 etapas anteriores, em […]
A Comissão de Agricultura e Política Rural aprovou na tarde desta terça-feira (3) moção solicitando dos governos estadual e federal medidas para amenizar o endividamento dos pequenos produtores rurais de Santa Catarina. A situação dos agricultores se agravou após a estiagem do verão passado. Na moção, assinada pelo presidente da comissão, deputado Manoel Mota (PMDB), […]
A primeira reunião do mês de julho da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), realizada na manhã desta terça-feira (03), foi marcada pela análise e votação de grande quantidade de matérias. Foram aprovados oito Projetos de Lei (PL), três Projetos de Lei Complementar (PLC) e admitidas três Propostas de Emenda Constitucional (PEC). Os maiores debates, […]
A Comissão de Finanças e Tributação vota nesta quarta-feira (4) o relatório conclusivo sobre o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2012. O documento, elaborado pelo deputado Marcos Vieira (PSDB), relator da matéria e presidente da comissão, anexa ao projeto original, 101 emendas baseadas em reivindicações colhidas nas 13 audiências públicas do Orçamento Regionalizadas, […]
