Representantes de empresas e de entidades civis reuniram-se na manhã desta quinta-feira (12) na sede do Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRC/SC), em Florianópolis, para ouvir a importância da promoção de ações que valorizem o bem-estar da sociedade e a preservação ambiental. O evento, promovido pela Assembleia Legislativa, com o apoio de 10 […]
Os parlamentares aprovaram na tarde de hoje (11) o Projeto de Lei 86/2012, de autoria do deputado José Milton Scheffer (PP), que defende a comercialização de banana in natura, no estado de Santa Catarina, tendo como unidade de medida o quilograma e sua milésima parte, o grama. O projeto dispõe, ainda, sobre o valor de […]
Com 20 emendas, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira (11) o parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 16/12, que trata da criação da Defensoria Pública Estadual. A proposição segue agora para análise das comissões de Finanças e Tributação e de Trabalho. A previsão é que ela seja votada em […]
As Comissões de Finanças e de Transportes da Assembleia Legislativa decidiram, hoje, pela realização de uma audiência pública para tratar a reversão de imóvel em Florianópolis ? o projeto prevê a doação de uma área de 20 mil metros quadrados para a Universidade Federal de Santa Catarina. O relatório da matéria ficou com o deputado […]
Na noite desta quarta-feira (11), em Sessão Solene em homenagem ao delegado Hendges, no Plenário Deputado Osni Régis da Assembleia Legislativa, a deputada Angela Albino (PCdoB) foi convidada para fazer entrega da placa com o título de cidadão catarinense ao delegado. Como retribuição pela honraria, Hendges ofereceu um retrato falado a Gelson Merisio (PSD), presidente […]
A transferência da gestão dos hospitais estaduais para organizações sociais (OS) e a falta de servidores foram as principais questões levantadas durante audiência pública da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (11). Pontos como a defasagem nos repasses de recursos do Ministério da Saúde também foram abordados no encontro. Sindicatos e […]
O 1º secretário da Assembleia Legislativa de SC, deputado Jailson Lima (PT), encaminhou nesta quinta-feira (12) a indicação aos secretários de Estado da Fazenda, Nelson Serpa, e a Saúde, Dalmo Claro de Oliveira, para que justifiquem o atraso no repasse de recursos ao Hospital Regional do Alto Vale, de Rio do Sul. A dívida do […]
O líder do PP, deputado Silvio Dreveck, propôs hoje, da tribuna da Assembleia Legislativa, a união de esforço de todas as lideranças políticas, acima de cor partidária, para que se promova, de forma urgente, a reforma-política partidária no País. Para o líder, só com uma nova ordem político-partidária será possível, por sua vez, deflagrar mudanças […]
As medidas de socorro à suinocultura anunciadas nesta quinta-feira (12) não são consideradas satisfatórias por produtores catarinenses que estiveram em Brasília, participando de audiência pública no Senado e de reunião no Ministério da Agricultura. A avaliação é do deputado Moacir Sopelsa (PMDB), que participou do movimento com representação da maior parte dos 47 municípios catarinenses […]
A Comissão de Finanças aprovou, hoje, emenda ao projeto de lei 110/2011, modificando parte da redação da lei que prevê a concessão de pensão mensal no caso de doença mental severa, destinada aos pais ou tutores que cuidam do beneficiado. A emenda é do deputado Valmir Comin (PP) e estabelece, de forma definitiva, que a […]
