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PAUTA ? 24 de outubro de 2012, quarta-feira

01 ? Reunião da Comissão de Finanças Local: Sala das Comissões Horário: 9 horas 02 ? Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 14 horas 03 ? Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Audiência pública “Política Nacional de Proteção aos Direitos da Pessoa com Autismo” Local: Auditório Antonieta de Barros Horário: 14 horas […]

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Dos Gabinetes – Eskudlark: Assembleia vai acelerar tramitação de projeto que revoga exigência de licitação para autoesco

Com a proposta de tentar solucionar a situação dos Centros de Formação de Condutores (CFCs) que tiveram suas licenças de funcionamento suspensas por decisão judicial, uma comissão de deputados integrada por Mauricio Eskudlark (PSD), deputado Darci de Matos (PSD) e Aldo Scheneider (PMDB) promoveram uma reunião na manhã desta terça-feira (23) com os líderes das […]

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Dos Gabinetes – Saretta e Girardi buscam recursos para Expo Concórdia 2013

O deputado Neodi Saretta (PT) participou nesta terça-feira (23), juntamente com o prefeito de Concórdia, João Girardi, e o vice-prefeito, Neuri Santhier, de uma audiência na Eletrosul para viabilizar recursos para a Expo Concórdia 2013. O evento está agendado para ocorrer de 20 a 29 de julho de 2013. Conforme Girardi, a Expo Concórdia é […]

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Dos Gabinetes – Secretários são convidados para discutir projeto que isenta agroindústrias familiares de ICMS

?Queremos construir um entendimento. O projeto é bom, o custo para o estado é muito pequeno, comparado com o benefício social”, afirma deputado Dirceu Dresch O Projeto de lei 578/2011, que isenta as agroindústrias familiares do recolhimento de ICMS dos produtos da agricultura familiar destinados à alimentação escolar e programas públicos, será debatido com os […]

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Projeto assegura espaço a cervejarias artesanais e produtores de vinhos no Seitec

De autoria do deputado Dado Cherem (PSDB), a Assembleia Legislativa aprovou, na tarde hoje (23), o Projeto de Lei (PL) nº 121/12, que altera lei que instituiu o Fundo Estadual de Incentivo à Cultura (Funcultural) e o Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte (Fundesporte) dentro do sistema Estadual de Incentivo à Cultura, Turismo e Esporte […]

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Dos Gabinetes – Darci de Matos afirma que lei das autoescolas deverá ser votada na semana que vem

Na reunião convocada pelo deputado Darci de Matos (PSD), na manhã desta terça-feira, na Assembleia Legislativa, com a presença do diretor do Detran (Departamento Estadual de Trânsito), deputados e lideranças da categoria, ficou acertado que deverá ser agilizada a tramitação do Projeto de Lei 319/2011, que regulamenta definitivamente o funcionamento dos Centros de Formação de […]

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Dos Gabinetes – Aeroporto Regional Sul: Ponticelli elogia empenho do governador

Presente ao ato que marcou o lançamento do edital de licitação para a terceirização do Aeroporto Regional Sul, na manhã desta terça-feira (23) no município de Jaguaruna, o deputado Joares Ponticelli (PP) elogiou o empenho do governador Raimundo Colombo para que o empreendimento comece a funcionar em 2013. Para o parlamentar, o governador entendeu que […]

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Dos Gabinetes – Comin diz que Aeroporto de Jaguaruna é a redenção para o desenvolvimento do sul

Presidente da Comissão de Transportes e Desenvolvimento da Assembleia Legislativa, o deputado Valmir Comin (PP) classificou de ?redenção? da Região Sul, o Aeroporto Regional Sul, localizado em Jaguaruna: o governador Raimundo Colombo assinou hoje, com a presença de lideranças políticas e empresariais, o edital para contratação da empresa que vai administrar aquele aeroporto, dando início […]

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Assembleia institui semana do meio ambiente

Os deputados aprovaram na tarde desta terça-feira (23) o Projeto de Lei nº 240/12, de autoria da deputada Luciane Carminatti (PT), instituindo a Semana Catarinense do Meio Ambiente, com início em 05 de junho, dia mundial do meio ambiente. A proposição, apesar de subscrita pela parlamentar petista, tem origem em sugestão de alunos da Escola […]

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Dos Gabinetes – Saretta lança em Florianópolis a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde do Trabalhador

Aconteceu hoje, no auditório da Assembleia Legislativa o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde do Trabalhador, que tem como presidente o deputado Neodi Saretta (PT). Entidades dos mais diversos segmentos ligadas à saúde do trabalhador se fizeram presentes no debate. ?Tendo em vista a necessidade de informar os trabalhadores e empregadores sobre os […]

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