Iniciou hoje (dia 24/09), na sede do CEAF, o Curso Gestão de Pessoas, finalizando-se, assim, o ciclo de capacitações com abordagem técnica do Programa de Formação de Gestores do Ministério Público/RS em 2012. A capacitação, conduzida pelo professor Luiz Alberto Morales Alves da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC, abordará os processos básicos […]
O Promotor de Justiça de Estrela André Costa denunciou, nesta sexta-feira, 21, cinco pessoas, quatro delas moradoras de uma aldeia indígena na Linha Glória, em Estrela, por tráfico de drogas. A cacique Maria Antônia Soares da Silva, 53 anos, o irmão dela, Adelar Soares, 27 anos, o filho da cacique, Adécio Soares de Souza, 25 […]
Nos dias 13 e 14 deste mês foi realizada em Florianópolis a 14ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União, sob a presidência do Ouvidor do MP gaúcho, Luiz Cláudio Varela Coelho. O encontro, que debateu diversos assuntos de interesse da Instituição, contou com 22 representantes de […]
Com base em procedimento administrativo instaurado, o Ministério Público de Caxias do Sul ingressou na Justiça Eleitoral com representação ?por condutas vedadas? contra o atual Prefeito do Município, José Ivo Sartori; contra os candidatos a Prefeito, Alceu Barbosa Velho, e a Vice-Prefeito, Antônio Roque Feldmann; e contra a Coligação ?Caxias para Todos?. Além de aplicação […]
A Proposta de Emenda Constitucional que propõe conceder às Polícias exclusividade na investigação criminal está entre os temas da reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG), que ocorre nos dias 27 e 28 de setembro, na sede do MP/RS. ?Os encontros do CNPG ocorrem a cada dois meses […]
Atendendo o Ministério Público de Torres, o Tribunal de Justiça deu provimento em agravo de instrumento interposto e determinou que o Município e o Estado forneçam uma cadeira de rodas adaptada e uma cadeira de banho para um menino portador de paralisia cerebral. O TJ determina que de imediato os agravados cumpram a decisão, sob […]
A Cartilha de Orientação a Realização de Rodeios Crioulos foi lançada oficialmente nesta terça-feira, 18, durante almoço no piquete da Associação do Ministério Público, no Acampamento Farroupilha em Porto Alegre. Durante o lançamento, o idealizador do trabalho, Promotor de Justiça de Vacaria Luís Augusto Gonçalves Costa e o Presidente da Associação do Ministério Público, Victor […]
A 4.ª Câmara Criminal indeferiu pedido de liminar da defesa e manteve a prisão preventiva de um denunciado pelo Ministério Público pela sonegação fiscal de ICMS de quase R$ 20 milhões. O acusado atua no ramo de laticínios na cidade de Casca e está recolhido no Presídio de Guaporé. A decisão é do Desembargador Aristides […]
Em continuidade ao curso Desenvolvimento e Integração de Gestores – Turma 02/2012, iniciou ontem (17/09) e continua hoje, na sede do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, o 2º módulo do projeto educacional, que aborda o tema “Poder, Autoridade e Liderança”. O curso terá ainda os módulos Gerenciamento de Conflitos e Negociação (8 […]
Atendendo ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Erechim, a Justiça condenou por improbidade administrativa três servidores do Poder Executivo local (atualmente afastados), a empresa Cartass Indústria de Embalagens e Gráfica Ltda. e seus dois sócios proprietários. Todos foram considerados responsáveis, mediante ações e omissões dolosas, pelo desvio de dinheiro público durante processo licitatório […]
