Uma parceria firmada na sede do Ministério Público de Osório nesta quinta-feira, 18, concretizará o início do Programa de Educação Patrulheiro Ambiental Mirim. O acordo envolve a Promotoria de Justiça local, a Brigada Militar, através do Comando do 1º Batalhão Ambiental; o Município de Osório, pela Secretaria de Educação; e o Conselho Comunitário Pró-Segurança (Consepro) […]
Doze termos de adesão ao Projeto Adote um Abrigo foram assinados na terça-feira, 16, no auditório do Ministério Público em Pelotas. A iniciativa realizada pela Promotoria da Infância e Juventude, que já conta com 35 participantes, serve para dar apoio às casas de acolhimento da cidade. No encontro foram estabelecidas as atividades que cada colaborador […]
O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, ajuizou ação civil pública contra a Assembleia Legislativa e Lídia Rosa Shons, servidora aposentada da Casa Legislativa, postulando a anulação do ato que decretou a sua aposentadoria com a incorporação da parcela de 100% do valor da função gratificada de Assessor […]
Em reunião ocorrida nesta quinta-feira, 18, na Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, foram definidas as compensações ambientais para a realização das obras da ?trincheira? da Rua Anita Garibaldi, no cruzamento com a Terceira Perimetral. A Prefeitura se comprometeu em restringir a circulação de veículos pesados (acima de 7,5 toneladas), como já […]
Ao receber denúncia do Ministério Público de São Gabriel, a Justiça da Comarca determinou uma pena de 24 anos de prisão inicialmente em regime fechado a um homem de 48 anos que abusou sexualmente dos dois sobrinhos, hoje com 8 e 9 anos, entre 2010 e março deste ano. Conforme a Promotora de Justiça que […]
Em atendimento ao pedido formulado pelo Promotor de Justiça de Soledade, João Paulo Fontoura de Medeiros, em ação civil pública, o Juiz José Pedro Guimarães determinou, em caráter liminar, que a Concessionária Rodoviária do Planalto (Coviplan) não cobre pedágio dos veículos emplacados em Soledade e que sejam utilizados por trabalhadores que comprovadamente precisem passar pela […]
Atendendo pedido da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, o Juiz Hilbert Maximiliano Akihito Obara, da 5ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central, deferiu pedido liminar determinando a imediata suspensão da incorporação e consequente pagamento da parcela de 100% do valor da função gratificada de Assessor Superior II, padrão seis vezes o […]
O Ministério Público de São Gabriel foi informado da condenação de sete homens por violência doméstica e familiar nesta quinta-feira, 19. Segundo a Promotora Ivana Battaglin, que ajuizou as denúncias, eles respondem pelos crimes de lesões leves, ameaça, perturbação da tranquilidade e desobediência à medida protetiva de afastamento das vítimas. Os réus deverão passar o […]
Atendendo pedido inserido em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, a Justiça de Caçapava do Sul determinou, em caráter liminar, que o Município disponibilize transporte público (de ida e volta) aos pacientes que comprovarem a necessidade de deslocamento para outras cidades para atendimento médico. A ação civil pública foi ajuizada na terça-feira, 16, e […]
O Consórcio Nova Missão está proibido de assinar novos contratos com a Administração Pública, em todo Rio Grande do Sul, para a realização de serviços de abastecimento de água. A decisão liminar da 2ª Vara Cível de São Luiz Gonzaga atende pedido postulado em ação civil pública pelo Ministério Público da cidade. Também foram tornados […]
