A Informatização da Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente – Ficai, foi o tema da oficina ministrada pela Promotora de Justiça Caroline Vaz na manhã desta quinta-feira, 8, durante o Encontro Estadual do Ministério Público, em Canela. Juntamente com os servidores Willy Andrey Fröhlich, da Divisão de Informática, Rodrigo Soares Aguiar, do Centro de Apoio […]
O Ministério Público precisa estar sempre ao lado dos menos favorecidos, ser solidário e se comunicar melhor com a sociedade. A mensagem foi dada pelo Jornalista do Grupo RBS, Cláudio Brito, que entre os anos de 1981 e 1998 atuou como Promotor de Justiça em várias Comarcas do Estado. Ao lado do Desembargador Ricardo Moreira […]
A Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos alcançou a marca de 30.082 máquinas caça-níqueis apreendidas entre 1º de janeiro de 2010 e 31 de outubro de 2012. No mesmo período, foram apreendidos R$ 1.589.354,20 em dinheiro. Os bens apreendidos, após o devido perdimento judicial, são encaminhados para as entidades parceiras do Ministério Público gaúcho no […]
Ocorreram nos dias 31 de outubro, 1º, 5 e 6 de novembro as provas da fase discursiva do XLVI Concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público do Rio Grande do Sul. São 15 vagas oferecidas para o cargo de Promotor de Justiça de entrância inicial, além das que venham a surgir durante o período […]
Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, Susepe, Assembleia Legislativa, Governo do Estado e sociedade civil organizada formarão um Grupo de Trabalho para acelerar a instalação de uma unidade piloto do Método APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) de Execução Criminal no RS. Essa foi a iniciativa surgida a partir das discussões encabeçadas […]
Acontece nesta sexta-feira, 9, a primeira edição do Ciclo de Estudos Direito no Cárcere. O evento ocorrerá no Presídio Central entre 13h e 16h30min e pretende repensar o Direito Penal brasileiro. A Promotora de Justiça de Controle e Execução Criminal de Porto Alegre Cynthia Feyh Jappur participará do evento e representará o Procurador-Geral de Justiça, […]
Uma Plenária encerrou os trabalhos da IV Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), órgão vinculado ao Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG), que acorreu em Canela, de 5 a 7 de novembro. Todas as proposições das Comissões que compõem o GNDH foram submetidas aos presentes e […]
“Se os ativistas dos direitos humanos levarem muito tempo para fazer a escolha de qual área deste ramo, por exemplo, direitos sociais, proteção ao meio ambiente ou direitos de minorias deverá ser mais trabalhada, no final, poderão não ter coisa alguma para defender”. O alerta foi feito pelo Sociólogo português Boaventura de Souza Santos durante […]
“Se os ativistas dos direitos humanos levarem muito tempo para fazer a escolha de qual área deste ramo, por exemplo, direitos sociais, proteção ao meio ambiente ou direitos de minorias deverá ser mais trabalhada, no final, poderão não ter coisa alguma para defender”. O alerta foi feito pelo Sociólogo português Boaventura de Souza Santos durante […]
O Ministério Público de Santa Cruz do Sul ajuizou, recentemente, duas ações civis públicas para buscar alternativas às precárias condições estruturais do Presídio Regional e da Casa do Albergado da cidade, bem como solucionar a superlotação dos locais. As ações são assinadas pelos Promotores de Justiça Jefferson Dall?Agnol e Nádia Baron Ricachenevsky. SUPERLOTAÇÃO Desde outubro […]
