Desde 14 de dezembro no ar, a Rádio MP é um canal online 24h no ar que leva a todos os cidadãos informações sobre a atuação dos Promotores e Procuradores de Justiça. Segundo o Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, o objetivo é oferecer à população mais um veículo de acesso às informações da […]
A empresa Yara Brasil Fertilizantes S.A. está proibida de ofertar fertilizantes em desacordo com a legislação vigente e deve recolher todos os lotes com produtos nestas condições. A decisão atende liminar requerida pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor em ação coletiva de consumo ajuizada contra a empresa. Em caso de descumprimento das obrigações, […]
A partir desta quinta-feira, 3, a Assembleia Legislativa conta com cinco novos Deputados Estaduais que, anteriormente, ocupavam a suplência. Em cerimônia realizada no Salão Júlio de Castilhos, prestaram juramento Décio Franzen, Elisabete Felice, Marcos Daneluz, Nelson Härter e Vinícius Ribeiro. Eles passam a integrar o Legislativo gaúcho devido à renúncia do mandato de Luís Fernando […]
Após a Articulação Brasileira Contra a Corrupção e a Impunidade (ABRACCI) ter divulgado nota pública contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 37/11 no final de dezembro, outras organizações não governamentais (ONGs), que também integram a ABRACCI, vieram a público no início de 2013 manifestar-se contra a tentativa de cerceamento das investigações criminais por parte […]
O Ministério Público Eleitoral ingressou na última quarta-feira, 2, com ações judiciais contra o Prefeito e o Vice-Prefeito de Rio Grande, Alexandre Duarte Lindenmeyer e Eduardo Arthur Lawson, e contra os suplentes de Vereadores Cláudio Luís Silva de Lima e Enoc Braga Guimarães. Os pedidos apresentados pelo MP são de anulação dos diplomas dos eleitos […]
Informamos que o horário do sorteio público para desempate da classificação no concurso público para o cargo de Técnico em Informática foi alterado para às 13 horas e 30 minutos do dia 08/01/2013, no Auditório Marcelo Dario Muñoz Küfner, localizado na Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, nº 80, 3º andar, em Porto Alegre. Fonte: AMC
A Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos do Ministério Público fechou o ano de 2012 com a apreensão de 12.295 máquinas caça-níqueis. Além disso, foram fechados 74 bingos de cartelas, 75 bancas ou pontos de jogo do bicho e cinco locais de fabricação ou armazenamento de máquinas. Também houve o recolhimento de R$ 721.818,27 em […]
O Ministério Público Eleitoral ajuizou representação por conduta vedada contra o Prefeito e o Vice de Nova Prata, Volnei Minozzo e Sérgio Sottili, e também contra o ex-Prefeito do Município Vitor Antônio Pletsch e a coligação majoritária ?Nova Prata que te quero mais?. O Promotor Eleitoral Alessandro Rossatto verificou que, em 2012, Vitor Antônio Pletsch […]
O Ministério Público ajuizou ação de investigação judicial eleitoral por abuso de poder político – cumulada com representações por captação ilícita de sufrágio e pela prática de condutas vedadas a agentes públicos em campanha – contra o candidato reeleito a Prefeito de Colinas, Gilberto Antônio Keller; o Vice-Prefeito eleito, Marcelo Schoer; e também contra a […]
Neste final de semana, 15 e 16 de dezembro, o Ministério Público Estadual, através da Promotoria de Justiça de São Francisco de Paula, da Promotoria Especializada Criminal de Porto Alegre e da Promotoria da Execução Criminal, deflagrou uma Operação inédita para a Comarca ao acompanhar a realização da prova objetiva do concurso público municipal. O […]
