O Procurador-Geral de Justiça José Barrôco de Vasconcellos entregou ao Governador do Estado Tarso Genro a lista tríplice com o resultado da eleição para Procurador-Geral de Justiça, ocorrida no último sábado. A entrega do documento ocorreu às 15h30min desta quarta-feira, 22, no Palácio Piratini. A lista tríplice é formada pelo Procurador de Justiça Eduardo de […]
Foi publicado no Diário Eletrônico do Ministério Público o Edital Nº122/2013, comunicando a alteração da data para a aplicação da prova objetiva do concurso para o cargo de Agente Administrativo. Um novo cronograma de atividades, incluindo a nova data da prova, será publicado em breve, por meio de edital, no Diário Eletrônico do Ministério Público […]
O Ministério Público entregou ao Instituto Geral de Perícias do Estado (IGP) na manhã desta terça-feira, 21, um veículo, computadores e equipamentos para a realização de perícias ambientais. O ato de entrega ocorreu em frente ao Departamento de Criminalística do IGP, em Porto Alegre. Participaram da solenidade o Secretário da Segurança Pública do RS, Airton […]
O Ministério Público do Rio Grande do Sul irá publicar até o dia 1º de junho, no Portal Transparência (link abaixo), os nomes e vencimentos dos Procuradores e Promotores de Justiça e dos servidores da Instituição. A Administração Superior do MPRS aguardava manifestação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) a respeito do tema, o […]
Acolhendo pedido do Ministério Público, nos autos de ação civil pública, o Poder Judiciário condenou o Município de Herval a cumprir com os ditames da Lei nº 11.738/2008, que instituiu o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. De acordo com o que restou estabelecido na sentença condenatória, o […]
Inicia-se nesta segunda-feira (20/05) no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional o curso Instituições de Direito Público e Privado, que pertence ao programa Direito. A abertura foi realizada pela Diretora Substituta do CEAF, Dra. Denise Casanova Villela, Promotora de Justiça, que saudou os participantes. O facilitador do evento é o Dr. Cesar Luis de Araújo […]
Eduardo de Lima Veiga, 365 votos, Fabiano Dallazen, 316 votos e Antônio Carlos de Avelar Bastos, 150 votos. Este foi o resultado da eleição realizada ao longo deste sábado, 18, para a escolha do Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul para o biênio 2013/2015. A votação, entre 8h e 17h, no auditório da […]
A Justiça julgou procedente a representação do Ministério Público Eleitoral em Triunfo, cassando o diploma da candidata a Vereadora Rita de Cássia Fioravanti da Cunha, eleita suplente com a 12ª maior votação no Município. Além disso, a Justiça condenou Rita e seu cabo eleitoral Divo Alcir de Almeida Jaques ao pagamento de multa no valor […]
Os três candidatos ao comando do Ministério Público do Rio Grande do Sul nos próximos dois anos, Antônio Carlos de Avelar Bastos, Eduardo de Lima Veiga e Fabiano Dallazen, votaram na manhã deste sábado, na sede da Instituição em Porto Alegre. A votação para composição da lista tríplice iniciou às 8h e se estende até […]
Levado a júri popular nesta quarta-feira, 15, o Bancário Luis Roberto Pereira Lilja, que em junho de 2012, tentou matar a ex-mulher em Rio Grande, foi condenado à pena de nove anos de reclusão. A tese do Ministério Público de tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima […]
