Com o tema “A implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente: da possibilidade à necessidade”, o Ministério Público do Paraná, por meio do CAOP da Criança e do Adolescente e da Educação e do CEAF, promoverá, de agosto a outubro, todas as quartas-feiras, das 09h às 11h, com transmissão ao vivo, pela internet, Curso […]
A Promotoria de Justiça de Matelândia passou a atuar em nova sede desde o início desta semana. O novo espaço conta com dois gabinetes, para a 1ª e para a 2ª Promotoria, e uma secretaria, para atender a demanda da população. O endereço da Promotoria é Av. Paraná, 1451, salas 7 e 8 do Edifício […]
A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ponta Grossa (Campos Gerais) ajuizou, nesta terça-feira (24/07) ação civil pública contra o Estado do Paraná, com o objetivo de cobrar a implantação de Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) no município. A Promotoria argumenta que a criação do órgão foi considerada necessária pelo Ministério da Saúde, […]
O trabalho do Ministério Público do Paraná na formação de uma cultura de respeito aos direitos dos povos indígenas foi o tema da edição de quarta-feira, 25 de julho, do quadro “Conversa com o Ministério Público – o direito mais perto de você”. O programa de rádio do MP-PR foi veiculado dentro do programa Rota […]
A Promotoria de Justiça em Guaíra (região Oeste do Paraná), o Juízo da Comarca e os partidos e coligações no município firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), neste dia 26 de julho, para definir os limites da propaganda durante o período eleitoral. A representante do MP-PR no TAC é a promotora de Justiça Silvia […]
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná negou, na última terça-feira, 24 de julho, recurso apresentado pelo vereador de Londrina, Rony dos Santos Alves. No início deste mês, a promotora eleitoral Maisa Aparecida de Araujo ofereceu representação contra o vereador por ato de propaganda eleitoral antecipada. De acordo com a Promotoria Eleitoral de Londrina, o parlamentar, […]
O Ministério Público do Paraná (MP-PR) propôs ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra um ex-médico legista do Instituto Médico Legal (IML) de Jacarezinho (região do Norte Pioneiro). A ação tramita na Vara Cível da Comarca de Jacarezinho. De acordo com as investigações da Promotoria, o médico, acusado da prática de corrupção passiva, […]
O Ministério Público do Paraná participará, no dia 6 de agosto, em Cascavel, do 2º Encontro Regional do Comitê Executivo da Saúde do Paraná. O evento integra os trabalhos do Comitê da Saúde do Paraná, órgão ligado ao Conselho Nacional de Justiça – CNJ, no qual tem assento o Centro de Apoio Operacional das Promotorias […]
Membros do Ministério Público do Paraná têm até o dia 10 de agosto para aderir ao Movimento Paraná sem Corrupção, lançado na última sexta-feira, 20 de julho, em Curitiba, preenchendo o Termo de Adesão e o Plano de Ação disponíveis na página do MP-PR (ver abaixo). O objetivo da campanha estadual é promover a conscientização […]
A partir de 1º de agosto, todos os inquéritos policiais que já estiverem, ou que forem recebidos pelo Ministério Público do Paraná deverão ser registrados no PROMP, programa que concentra dados de procedimentos da instituição. O prazo foi estabelecido em Ato Conjunto da Procuradoria-Geral de Justiça e da Corregedoria-Geral (nº 01/2012 – PGJ-CGMP). A medida […]
