O Ministério Público do Paraná protocolou nesta segunda-feira (10), no Tribunal Regional Eleitoral, ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) pedindo a cassação do ex-presidente da Câmara Municipal de Apucarana, o vereador Alcides Ramos Júnior. De acordo com a ação, assinada pelos promotores eleitorais Sérgio Migliari Salomão, Gustavo Marcel Fernandes Marinho e Vilmar Antonio Fonseca, o […]
Será inaugurada na tarde desta quarta-feira, 12 de dezembro, às 15h30, na sala da Ouvidoria-Geral do MP-PR, no térreo da sede da instituição, a Galeria dos Ouvidores-Gerais do Ministério Público do Paraná. A criação da Galeria é uma forma de perpetuar a memória dos membros que ocuparam e virão a ocupar o cargo de ouvidor-geral […]
Nesta terça-feira (11), diversos órgãos federais e estaduais ligados à fiscalização de recursos públicos assinam, na sede do Ministério Público do Paraná, o regimento interno da "Rede de Controle da Gestão Pública Paraná" e elegem sua coordenação executiva. O documento organiza o funcionamento da Rede de âmbito estadual, que tem por objetivo articular ações de […]
O procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, assinaram nesta segunda-feira (10), em Brasília, acordo de cooperação técnica entre o Ministério Público do Paraná e o Ministério da Justiça, a fim de conjugar esforços para a realização de pesquisas e diagnósticos, estudo de reformas normativas e formulação de políticas […]
A hospedagem de crianças e adolescentes será tema de encontro a ser realizado nesta terça-feira, 11 de dezembro, das 8h30 às 12h, no auditório do edifício sede da MP-PR (Rua Marechal Hermes, nº 751, Centro Cívico), em Curitiba. De iniciativa da Secretaria de Estado do Turismo, o encontro conta com o apoio do Ministério Público […]
Será realizada nesta quarta-feira, dia 12 de dezembro, a eleição para o biênio 2013/2014 da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná (FEMPAR). A eleição será realizada na sala do Conselho Superior do Ministério Público, na sede da instituição em Curitiba, às 14 horas. Está inscrita uma única chapa, com os seguintes candidatos: […]
A Promotoria de Proteção à Saúde Pública de Ponta Grossa, na região dos Campos Gerais, propôs ação ordinária para defesa de direito indisponível, com pedido de antecipação de tutela, para que o Estado forneça, gratuitamente, medicamento a um senhor diagnosticado com doença pulmonar obstrutiva crônica. Segundo a ação, proposta pelo promotor de Justiça Fuad Faraj, […]
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR) confirmou decisão da 6ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba e determinou a paralisação imediata da instalação de uma Estação Rádio-Base (ERB) em um condomínio localizado no bairro Alto da XV, em Curitiba. A nova decisão, de segunda instância, foi proferida com base em uma ação […]
Na semana em que se comemora o Dia Nacional do Ministério Público, o MP-PR tem uma agenda repleta de eventos e iniciativas, que culminam no dia 14 de dezembro, com programação que contará com a participação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e do ex-presidente do STF, Ayres Britto. Confira os destaques da semana, dia […]
O Ministério Público de Maringá realizou, em parceria com a Secretaria Municipal da Mulher e Tribunal de Justiça, a mesa redonda “Mulher com direitos”. O evento reuniu cerca de 150 participantes dos municípios de Maringá, Sarandi, Paiçandu, Marialva, Colorado, Palotina, Paranavaí, Mandaguaçu, Mandaguari. Oito promotores de Justiça do MP-PR, de comarcas da região, participaram do encontro, […]
