O Ministério Público do Paraná, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Matelândia, ajuizou ação civil pública de responsabilidade por ato de improbidade administrativa contra sete vereadores e ex-vereadores do município de Céu Azul por irregularidades no pagamento de diárias pela Câmara Municipal, em 2008. De acordo com a Promotoria, a Câmara de Vereadores […]
A SUBADM informa que os problemas que tem afetado o e-mail institucional do MP-PR (Expresso Mail), cujo provimento é de responsabilidade da Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar), estão impactando negativamente no serviço de correspondência eletrônica. O DTI tem acompanhado e cobrado resultados. A Celepar, através da sua equipe Expresso, informou […]
O Ministério Público do Paraná ofereceu denúncia, à 2ª Vara Criminal da Comarca de Londrina, contra dois médicos neurocirurgiões, pai e filho, que atuavam no Sistema Único de Saúde (SUS) e efetuavam cobranças irregulares aos pacientes, pois o tratamento pelo SUS é gratuito. Eles foram denunciados pelo crime de concussão (pena de reclusão prevista de […]
O Juízo da 12ª Vara Cível de Curitiba determinou a interdição temporária do “Snooker Bar Bola Rola”, localizado na Rua Itupava, bairro Alto da XV, sob pena de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento da decisão. A liminar foi concedida com base em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Proteção […]
O Dia Mundial do Meio Ambiente foi estabelecido pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1972, marcando a abertura da Conferência de Estocolmo sobre Ambiente Humano. Celebrado desde então, no dia 5 de junho, o Dia Mundial do Meio Ambiente desperta a atenção de povos e países para aumentar a ação política para a conscientização […]
No mês em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho), que neste ano reforça a campanha contra o desperdício de alimentos, o Ministério Público do Paraná, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, […]
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) de Maringá denunciou à Justiça da Comarca seis agentes penitenciários pelo crime de tortura qualificada, em coautoria, que resultou na morte de um detento, em fevereiro deste ano. A Promotoria aponta que, em 14 de fevereiro deste ano, um homem foi preso em Ourizona, […]
O Fórum Nacional de Articulação das Ações do Ministério Público em relação aos Preparativos da Copa das Confederações FIFA 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), esteve reunido na sede do MP-PR, em Curitiba, nesta quinta-feira, 6 de junho, para avaliar os trabalhos que estão sendo realizados […]
A 16ª Promotoria de Justiça de Ponta Grossa abriu inscrições para seleção de um estagiário de pós-graduação para atuação na Promotoria e formação do cadastro de reserva para futuras vagas. Podem se inscrever bacharéis de direito matriculados em cursos de pós-graduação. As inscrições devem ser feitas entre os dias até o dia 11 de junho, das […]
Cinco servidores da Prefeitura de Paiçandu (região Norte) e um empresário foram denunciados pelo Ministério Público do Paraná por peculato (apropriação e desvio de dinheiro público). Alguns deles também foram denunciados por fraude processual e falsidade ideológica. O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) de Maringá aponta que o empresário denunciado […]
