O acesso às revistas RT Online ficou mais fácil. A partir de agora, todos os membros e servidores do MP-PR poderão consultar o material, de qualquer computador, utilizando apenas o login e a senha institucionais, com possibilidade de consulta, reprodução e cópia eletrônica. Outra novidade é que, além das funcionalidades que já existiam, também estão […]
Deverá ser comunicado à Procuradoria-Geral de Justiça, até o próximo dia 02 de dezembro (segunda-feira), o resultado do processo de escolha dos Coordenadores Administrativos das Promotorias de Justiça em todo o Estado. Nos termos da Resolução nº 3451/2012-PGJ, o exercício das funções de coordenador terá início no primeiro dia útil de janeiro de 2014. 11/11/2013 […]
Somente dois dos doze postos de combustíveis fiscalizados, na semana passada (de 5 a 7 de novembro), durante operação com participação da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Curitiba, não apresentaram irregularidades. Em função dos problemas identificados, dois estabelecimentos tiveram suas atividades paralisadas – eles não tinham licença ambiental, entre outras deficiências – […]
A Promotoria de Justiça da Saúde Pública de Londrina ofereceu denúncia à Justiça contra três empresários apontados como responsáveis por um banco de tecidos clandestino instalado no município. O material era utilizado em procedimentos médicos como cirurgias e enxertos odontológicos. De acordo com o Ministério Público, os requeridos mantinham um banco de ossos humanos (Banco […]
A falta de uma “casa de passagem” para acolher os índios que vão até Guarapuava, município do Centro-Sul do Paraná, vender artesanato foi tema de uma reunião realizada na cidade, na última terça-feira (6/11). Uma das propostas analisadas é a utilização de um centro de formação, pertencente à Igreja Católica, para receber os indígenas, já […]
Mais de um terço (36%) das amostras de alimentos analisados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em 2011 e 29%, em 2012, apresentaram irregularidades quanto à presença de agrotóxicos. Esse é o resultado do monitoramento do último Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (2011/2012), divulgado recentemente. Na avaliação da Anvisa, é […]
Ao longo desta semana estão sendo realizados diversos debates em Londrina e palestras para marcar o Dia da Consciência Negra (20 de novembro). Nesta segunda-feira (11/11) pela manhã foi aberta a conferência sobre a “Lei 10.639/03 – Os Direitos Humanos e o Combate ao Racismo”, no auditório do CCH da Universidade Estadual de Londrina (UEL). […]
O Ministério Público do Paraná, por meio das Promotorias de Justiça da área da saúde pública, deve atuar para garantir condições de atendimento nos serviços de atenção primária à saúde nas cidades paranaenses, principalmente naquelas que receberem profissionais do Programa Mais Médicos. Reconhecendo que a vinda desses médicos é uma tentativa de minimizar a histórica […]
Um termo de cooperação técnica entre a Universidade de Milão e os órgãos que integram a Comissão Interinstitucional pelo Banimento do Amianto no Paraná será assinado nos próximos dias. A intenção é que a experiência da Itália na erradicação do uso do produto seja aproveitada no estado. Integram a comissão o Ministério Público do Paraná, […]
A Promotoria de Justiça de Cantagalo (Região Centro-Sul do Paraná) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a prefeitura do município, para garantir o pagamento de adicional, previsto em lei municipal, aos professores da cidade que atuam na área de educação especial e se enquadram nos requisitos dessa lei. O acordo foi firmado […]
