A 3.ª Promotoria de Justiça de Campo Mourão (Centro-oeste do Estado) ajuizou ação civil pública, por ato de improbidade administrativa, contra o ex-prefeito de Luiziana (gestões 2005 a 2008 e 2009 a 2012) e sua filha. O Ministério Público aponta irregularidades no loteamento bem como na desapropriação de um terreno de propriedade da filha do […]
Está sendo realizado nesta segunda-feira, 25 de novembro, das 9 horas às 18h30, em Curitiba, o Seminário "Plano Diretor e a cidade que queremos". O evento, que acontece na sede do MP-PR (Rua Marechal Hermes, 751 – Centro Cívico), nas modalidades presencial e à distância (via webcast), conta com a participação de um dos maiores […]
Em comemoração ao mês da Consciência Negra, o Ministério Público do Paraná realizará audiência pública para discutir a promoção da igualdade racial no Paraná. O evento será terça-feira, 26 de novembro, das 19h às 21h, na sede da instituição, em Curitiba (R. Marechal Hermes, 751, Centro Cívico). Organizada pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias […]
Cerca de 150 pessoas participaram – de forma presencial ou por webcast – da 1.ª Capacitação Técnica Integrada entre ANS, MP-PR e Procon, realizada durante essa sexta-feira, 22 de novembro, no auditório da sede do Ministério Público do Paraná, em Curitiba. Questões relacionadas à legislação e às normais atuais aplicadas aos planos de saúde foram […]
A Promotoria de Justiça de Arapongas (Região Norte do Estado) ajuizou ação civil pública, contra quatro empresas e doze pessoas físicas, por atos de improbidade administrativa. Entre os requeridos estão o ex-prefeito e o Instituto Ômega, contratado para prestar serviços de consultoria e assessoria aos centros educacionais infantis do município, mas que na prática não […]
Foi realizada nesta manhã, em Carambeí (região dos Campos Gerais), a solenidade de lançamento do Centro de Triagem e Compostagem de Resíduos Sólidos do município de Carambeí e da Central de Valorização de Materiais Recicláveis (CVMR) – Campos Gerais, na Rua Plácido de Castro, no bairro Boqueirão (Carambeí). Participaram do evento o procurador de Justiça […]
O acesso às revistas RT Online ficou mais fácil. A partir de agora, todos os membros e servidores do MP-PR poderão consultar o material, de qualquer computador, utilizando apenas o login e a senha institucionais, com possibilidade de consulta, reprodução e cópia eletrônica. Outra novidade é que, além das funcionalidades que já existiam, também estão […]
Deverá ser comunicado à Procuradoria-Geral de Justiça, até o próximo dia 02 de dezembro (segunda-feira), o resultado do processo de escolha dos Coordenadores Administrativos das Promotorias de Justiça em todo o Estado. Nos termos da Resolução nº 3451/2012-PGJ, o exercício das funções de coordenador terá início no primeiro dia útil de janeiro de 2014. 11/11/2013 […]
Somente dois dos doze postos de combustíveis fiscalizados, na semana passada (de 5 a 7 de novembro), durante operação com participação da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Curitiba, não apresentaram irregularidades. Em função dos problemas identificados, dois estabelecimentos tiveram suas atividades paralisadas – eles não tinham licença ambiental, entre outras deficiências – […]
A Promotoria de Justiça da Saúde Pública de Londrina ofereceu denúncia à Justiça contra três empresários apontados como responsáveis por um banco de tecidos clandestino instalado no município. O material era utilizado em procedimentos médicos como cirurgias e enxertos odontológicos. De acordo com o Ministério Público, os requeridos mantinham um banco de ossos humanos (Banco […]
