Cerca de 150 pessoas participaram – de forma presencial ou por webcast – da 1.ª Capacitação Técnica Integrada entre ANS, MP-PR e Procon, realizada durante essa sexta-feira, 22 de novembro, no auditório da sede do Ministério Público do Paraná, em Curitiba. Questões relacionadas à legislação e às normais atuais aplicadas aos planos de saúde foram […]
A Promotoria de Justiça de Arapongas (Região Norte do Estado) ajuizou ação civil pública, contra quatro empresas e doze pessoas físicas, por atos de improbidade administrativa. Entre os requeridos estão o ex-prefeito e o Instituto Ômega, contratado para prestar serviços de consultoria e assessoria aos centros educacionais infantis do município, mas que na prática não […]
Foi realizada nesta manhã, em Carambeí (região dos Campos Gerais), a solenidade de lançamento do Centro de Triagem e Compostagem de Resíduos Sólidos do município de Carambeí e da Central de Valorização de Materiais Recicláveis (CVMR) – Campos Gerais, na Rua Plácido de Castro, no bairro Boqueirão (Carambeí). Participaram do evento o procurador de Justiça […]
O MP-PR, por meio do CAOP de Proteção aos Direitos Humanos e do CEAF, promove, nos dias 28 e 29, no auditório do edifício sede, em Curitiba, o "IV Seminário Indígena História e Atualidade – Integracionismo e Interacionismo”. O evento será aberto na noite do dia 28 (às 19 horas). O seminário abordará questões indígenas […]
A forma com que uma cidade será organizada e se desenvolverá nos próximos dez anos é determinada a partir de seu Plano Diretor. Para tratar do tema, o MP-PR promoveu nesta segunda-feira, 25 de novembro, o Seminário "Plano Diretor e a cidade que queremos", na sede da Instituição, em Curitiba. O evento, que contou com […]
Promotores de Justiça que queiram atuar, mediante designação, no programa "Juizados Especiais – Operação Litoral 2013/2014", têm até as 18 horas do dia 05 de dezembro, para fazer a inscrição. Os pedidos devem ser dirigidos ao Procurador-Geral de Justiça, com a indicação dos períodos e locais de interesse. As designações atenderão, prioritariamente, o critério de […]
Deverá ser comunicado à Procuradoria-Geral de Justiça, até o próximo dia 02 de dezembro (segunda-feira), o resultado do processo de escolha dos Coordenadores Administrativos das Promotorias de Justiça em todo o Estado. Nos termos da Resolução nº 3451/2012-PGJ, o exercício das funções de coordenador terá início no primeiro dia útil de janeiro de 2014. 11/11/2013 […]
Somente dois dos doze postos de combustíveis fiscalizados, na semana passada (de 5 a 7 de novembro), durante operação com participação da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Curitiba, não apresentaram irregularidades. Em função dos problemas identificados, dois estabelecimentos tiveram suas atividades paralisadas – eles não tinham licença ambiental, entre outras deficiências – […]
A Promotoria de Justiça da Saúde Pública de Londrina ofereceu denúncia à Justiça contra três empresários apontados como responsáveis por um banco de tecidos clandestino instalado no município. O material era utilizado em procedimentos médicos como cirurgias e enxertos odontológicos. De acordo com o Ministério Público, os requeridos mantinham um banco de ossos humanos (Banco […]
A falta de uma “casa de passagem” para acolher os índios que vão até Guarapuava, município do Centro-Sul do Paraná, vender artesanato foi tema de uma reunião realizada na cidade, na última terça-feira (6/11). Uma das propostas analisadas é a utilização de um centro de formação, pertencente à Igreja Católica, para receber os indígenas, já […]
