A Justiça determinou a indisponibilidade de bens do ex-prefeito de Guaíra (região Oeste do Estado) e de um engenheiro agrimensor da Prefeitura Municipal, com base em ação civil pública ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Guaíra, por ato de improbidade administrativa. A Promotoria aponta diversas irregularidades na aprovação de projetos de loteamento no município. […]
A Promotoria de Justiça de Cerro Azul encerrou neste mês a campanha “Cerro Azul: Construindo cidadania”, que teve como objetivo debater e promover ações de cidadania com pais e alunos da região. Os eventos fizeram parte do eixo da “Cidadania: Direitos e Deveres”, do Movimento Paraná Sem Corrupção e da campanha Conte até 10 nas […]
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE) confirmou nesta semana a cassação de Márcio Ricardo Santos, Sílvio Gaia, João Batista Vaz, Lourival de Jesus Antonio e Antonio Carlos Messias, que compunham a Câmara de Vereadores do Município de Sengés. Esses e mais quatro parlamentares tinham sido acusados da prática de arrecadação e movimentação ilícita de […]
A 1ª Promotoria de Justiça de Guaíra ajuizou uma ação civil pública contra o Governo do Estado requerendo a interdição da cadeia pública do município devido às condições precárias e à superlotação no local. A Promotoria solicita a reforma ou a construção de um local adequado para abrigar os detentos. O Ministério Público na Comarca […]
O Ministério Público do Estado do Paraná, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Proteção ao Patrimônio Público e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promove em 20 de setembro o I Encontro de Trabalho do CAOP de Proteção ao Patrimônio Público. O evento será realizado das 9h às 17h30, […]
A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ponta Grossa está com inscrições abertas para seleção de estagiário de pós-graduação. Podem se inscrever bacharéis em Direito que estejam cursando especialização na área jurídica, em cujo projeto pedagógico exista a previsão de realização de estágio. O candidato selecionado ocupará vaga remunerada, com carga horária de seis […]
O Núcleo Regional de Trabalho de Proteção ao Patrimônio Público do Norte Pioneiro, do Ministério Público do Paraná, realizará reunião administrativa com gestores públicos de 49 municípios compreendidos na sua área de atuação. O evento, alusivo aos 10 anos de existência do Núcleo, será no dia 13 de setembro, às 13h, no Centro de Eventos […]
O julgamento inicialmente pautado para amanhã (10), perante o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), da representação apresentada pelo GAECO – tendo por objeto a revogação da autorização concedida no âmbito do MP-PR ao procurador de Justiça Cid Marcus Vasques, para o exercício do cargo de secretário de Estado de Segurança Pública – foi suspenso […]
Será realizada nesta sexta-feira, 13 de setembro, a mesa redonda “Práticas Contratuais nas Relações de Consumo”. Promovido pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), em parceria com a FEMPAR, o evento acontece das 14h às 16h30, no auditório do edifício […]
Esta segunda-feira começa muito mais vazia no Ministério Público do Paraná. Perdemos Danilo de Lima, que deixa nosso convívio para ascender e se transformar em mais uma estrela cintilante a irradiar nosso caminho. Numa constelação de ofuscantes raios de luz, junta-se a outros, alguns deles recém-chegados, como o promotor poeta, Rubens Luiz Sartori, ou o […]
