A 7ª Promotoria de Justiça de Guarapuava (Proteção ao Patrimônio Público) e a Fundação de Proteção Especial da Juventude e Infância de Guarapuava (Fundação Proteger) firmaram termo de acordo na ação civil pública que visa a regularizar o quadro funcional da Fundação. O acordo foi assinado na última sexta-feira (27/09), pela promotora de Justiça Leandra […]
O Paraná vai adotar novas diretrizes para o enfrentamento à evasão escolar. Na última semana, foi apresentado, pela Secretaria de Estado da Educação, em parceria com a Associação dos Conselheiros Tutelares do Estado do Paraná e Ministério Público do Paraná, o Programa de Combate ao Abandono Escolar, que estabelece o fluxo de atuação e as […]
Foi realizado nesta sexta-feira (27/09), em Curitiba, o “Encontro Estadual dos Promotores de Justiça Criminais e de Execução Penal”. Com o mote “uma aproximação necessária, em busca de soluções”, o evento foi promovido pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais, do Júri e de Execuções Penais e pelo Centro de Estudos e […]
Nove pessoas foram presas em flagrante, nesta sexta-feira (27/09), por porte e posse ilegal de armas, durante operação conjunta da Polícia Civil e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) de Maringá na região Noroeste do Estado. Um dos detidos nesta manhã é suspeito de envolvimento em um latrocínio ocorrido na […]
O Ministério Público do Paraná, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Criança, do Adolescente e da Educação (CAOPCAE) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio do Tribunal de Justiça, por meio do Conselho de Supervisão dos Juízos da Infância e da Juventude (CONSIJ), promove no […]
A Promotoria de Justiça da Comarca de São João (região Sudoeste do Estado) firmou, na última semana, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os quatro Municípios que integram a Comarca para a criação de Entidade de Acolhimento Institucional de crianças e adolescentes em grave situação de risco de violação ou privação de direitos. O […]
As Promotorias de Justiça de Marechal Candido Rondon (região Oeste) ajuizaram ação civil pública, contra o governo do Estado, para que seja interditada a cadeia pública da cidade devido à superlotação e às más condições estruturais do local. O Ministério Público na Comarca solicita que, no prazo máximo de dois anos, seja elaborado um projeto […]
O Tribunal do Júri da Comarca de Marechal Cândido Rondon (região Oeste do Estado) condenou Adenilson Brizzola dos Santos (vulgo Jotinha) e Ricardo Carvalho Lopes (vulgo Sabiá), pelos crimes de homicídio e ocultação de cadáver da vítima Juselino da Maia (conhecido como Bugrão), ocorrido em 20 de julho de 2010. A sentença foi proferida pelo […]
O Ministério Público do Paraná, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Criança, do Adolescente e da Educação (CAOPCAE) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio do Tribunal de Justiça, por meio do Conselho de Supervisão dos Juízos da Infância e da Juventude (CONSIJ), promove no […]
O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais, do Júri e de Execuções Penais e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional promovem, no dia 27 de setembro, das 8h30 às 18h, na sede da Associação Paranaense do Ministério Público, o “Encontro Estadual dos Promotores de Justiça Criminais e de Execução Penal: uma […]
