O Ministério Público Federal obteve sentença que determina à América Latina Logística (ALL) a realização de diversas obras que garantam a segurança nos cruzamentos da ferrovia que passa pelos municípios de Jaraguá do Sul, Guaramirim e Corupá. Também devem ser feitas adequações para reduzir a poluição sonora causada pelos trens. Segundo o procurador da República […]
O Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública contra o Conselho Regional de Biblioteconomia (CRB/SC), requerendo que o envio dos pedidos de isenção da taxa de inscrição nos concursos do Conselho não tenha custo para os candidatos. No edital nº 01/2012, o Conselho exigiu que a comprovação de que o candidato não possuía condições financeiras […]
O Ministério Público Federal em Santa Catarina realizará, no dia 13 de setembro, uma consulta pública para ouvir as reivindicações da população de Chapecó e região. Com o objetivo de identificar as demandas da sociedade, na busca pela aproximação com o cidadão, o encontro acontecerá no auditório da Prefeitura Municipal de Chapecó, a partir das […]
Laguna foi a cidade escolhida para a segunda consulta pública realizada pela Procuradoria da República em Santa Catarina (PR/SC). O evento, realizado no auditório da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) no último dia 30, teve a participação do subprocurador-geral da República Mário Gisi, coordenador da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, […]
Quinta-feira, 29 de agosto, foi um marco na história da Procuradoria da República em Criciúma. Durante três horas e meia, os moradores dos municípios da região carbonífera tiveram a oportunidade de conhecer melhor o trabalho do Ministério Público Federal, tirar dúvidas, fazer questionamentos e denúncias. O evento, chamado de consulta pública, contou com um público […]
A Justiça Federal deu ganho de causa à ação da Procuradoria pela suspensão, até que seja readequado, do edital do concurso público aberto pelo Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina (Creci) e organizado pela empresa Indexus. O Ministério Público pede a ampliação do período para requerimento de isenção da taxa de inscrição, […]
O procurador da República Andrei Mattiuzi Balvedi visitou, na última terça-feira, a Terra Indígena Ibirama – La Klãnõ, localizada entre os municípios de Vítor Meireles, José Boiteux e Itaiópolis, para conversar com os moradores sobre o andamento da disputa que definirá os limites entre a área de segurança da Barragem Norte e aquela destinada à […]
O Ministério Público Federal em Santa Catarina realiza nesta sexta, dia 30/8, uma consulta pública para ouvir as reivindicações da população de Laguna e região. O evento acontece no auditório da Udesc, a partir das 17 horas, é aberto e não necessita de inscrição prévia. A consulta contará com a presença do subprocurador-geral da República […]
A Procuradoria da República em Santa Catarina propôs uma ação civil pública contra a União, que representa o Conselho Monetário Nacional (CMN), o Banco Central do Brasil (Bacen) e a Caixa Econômica Federal (CEF) por julgar que a política tarifária sustentada pelas instituições é abusiva. A resolução do Banco Central nº 3.919, de 2010, prevê […]
O Ministério Público Federal em Santa Catarina realiza nesta quinta, dia 29/08, uma consulta pública para ouvir as reivindicações da população de Criciúma e região. Com objetivo de identificar as demandas da sociedade, na busca pela aproximação com o cidadão, o encontro acontece no auditório da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (AMREC), a partir […]
