O Ministério Público Federal em Novo Hamburgo tem reforçado sua atuação na área habitacional, em especial para garantir o direito constitucional à moradia. Neste sentido, já foram instaurados várias procedimentos junto aos órgãos competentes em busca de solução de diversos problemas que atingem os empreendimentos subvencionados com recursos federais. Segundo o procurador da República Celso […]
A Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria Geral da República (PGR) produziu um site específico (hotsite) sobre a Proposta de Emenda à Constituição que dá exclusividade às polícias na investigação criminal, a PEC 37. O “Especial PEC 37” foi criado para esclarecer a sociedade sobre a posição institucional do Ministério Público Federal acerca da proposta, […]
AVISO DE PAUTA PEC 37 será discutida em audiência com governador do Estado Os procuradores-chefes da PR/RS, Fabíola Dörr Caloy, e da PRR-4, João Carlos de Carvalho Rocha, participam de audiência com o governador do Estado, Tarso Genro, nesta sexta-feira de manhã, dia 14. O objetivo é buscar apoio contra a Proposta de Emenda à […]
O Ministério Público Federal em Canoas irá promover audiência pública para apurar possíveis irregularidades na construção e administração do Condomínio La Vitória, localizado em Sapucaia do Sul. O encontro está confirmado para o dia 17 de junho, próxima segunda-feira. Estão convidados para o debate representantes da Caixa Econômica Federal, do Ministério das Cidades, da Prefeitura de Sapucaia do […]
A sociedade civil realiza nesta terça-feira, 11 de junho, a partir das 21h, uma grande mobilização no Twitter contra a PEC 37, a proposta de emenda à constituição que dá exclusividade às polícias civil e federal na investigação criminal, inviabilizando a atuação do Ministério Público. Os internautas que quiserem participar devem utilizar a hashtag #SouContraPEC37. […]
Mobilizados contra a PEC 37, a procuradora-chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, Fabíola Dörr Caloy, e o procurador-chefe da Procuradoria Regional da República na 4ª Região, João Carlos de Carvalho Rocha, desembarcam em Brasília nesta segunda-feira. A agenda inclui reuniões com a senadora Ana Amélia Lemos (dia 10) e o senador […]
Novos procuradores da República encontram-se em ação no Rio Grande do Sul.Aprovados no último concurso para procurador da República, Bruna Pfaffenzeller, Marcelo Augusto Mezacasa e Michel François Drizul Havrenne já estão trabalhando em seus postos. Bruna e Marcelo ficaram lotados na Procuradoria da República em Uruguaiana, enquanto Michel responde pelo ofício da Procuradoria da República […]
O Ministério Público Federal em Canoas vai realizar audiência pública na próxima segunda-feira, dia 10, para discutir os problemas estruturais e administrativos do Condomínio Oirandê. Representantes da Caixa Econômica Federal, Ministério das Cidades, construtora Kaefe, imobiliária Vila Rica, moradores e demais interessados na pauta foram convidados a participar da reunião. A audiência será na sede […]
Uma audiência pública discutirá, nesta quarta-feira, o projeto da Secretaria de Segurança Pública do Estado de implantação dos Centros de Reinserção Social no tratamento de dependentes químicos que estejam cumprindo pena. O tema faz parte do Inquérito Civil nº 1.29.000.002084/2012-94, instaurado pelo 3º Ofício Cível da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul. Promovido […]
O Ministério Público Federal em Erechim vai discutir propostas de melhorias do sistema de abastecimento de água potável para as comunidades indígenas da região. O evento ocorrerá no próximo dia 3 de junho, na sede da Procuradoria da República em Erechim, às 14h. Apuração do MPF aponta que seis das oito áreas indígenas sob a […]
