O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) julgou, na sessão dessa quinta, 3 de setmbro, a prestação de contas do Diretório Regional do Partido dos Trabalhadores (PT) referentes ao exercício financeiro de 2010. Seguindo entendimento da Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo (PRE-SP), o tribunal desaprovou, por unanimidade, as contas do órgão regional do […]
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) e o Movimento Eu te amo meu Brasil firmaram parceria na tarde de 3 de setembro, na sede da Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA). Na ocasião, a organização entregou milhares de assinaturas de apoio à Campanha do MPF "10 Medidas contra a Corrupção", que busca viabilizar um […]
A Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) está obrigada a implantar a Tarifa Social nos condomínios do Minha Casa Minha Vida do município de Canoas (RS). É o que determina liminar concedida pela Vara Cível da Comarca de Canoas diante do pedido feito em ação civil pública co-assinada pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público […]
Em reunião no último dia 20 de agosto, o Conselho Nacional de Direitos Humanos, órgão colegiado ligado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, aprovou por unanimidade resolução que recomenda ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) a exigência de cumprimento efetivo e integral das condicionantes como requisito à emissão da Licença de […]
Após recomendação do Ministério Público Federal em Araraquara, no interior paulista, o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) anulou o processo seletivo de contratação de professores substitutos do campus de Matão e elaborou novo edital. Foram incluídos critérios específicos de classificação, como titulação dos candidatos, tempo comprovado de experiência profissional […]
Durante quatro dias de atividade, mais de 100 pessoas foram atendidas, dez inspeções realizadas, oito recomendações expedidas e mais de 300 cidadãos orientados com relação aos seus direitos e às atribuições do Ministério Público Federal. Esses são alguns dos resultados da 10ª edição do projeto MPF na Comunidade, promovido no município de Guajará (a 1.494 […]
A Procuradoria da República em Pernambuco (PRPE) e a Procuradoria Regional da República na 5ª Região (PRR-5), unidades do Ministério Público Federal (MPF), promovem, na próxima quarta-feira (9), o lançamento oficial no estado da campanha nacional “10 Medidas contra a Corrupção”. O evento será realizado às 9h, no auditório da PRPE. Foram convidados representantes de […]
O Ministério Público Federal em Guarulhos (SP) denunciou a chinesa Lin Kuo Hui por auxiliar o envio da enteada de sete anos ao exterior sem a observação das formalidades legais em dezembro de 2013. Lin e o conterrâneo Liu Qing Guo viajaram para os Estados Unidos com Xu Yi Ping, filha de Guo, sem autorização […]
A nova sede do Ministério Público Federal (MPF) em Caxias do Sul foi inaugurada nessa quinta-feira, 3 de setembro. O evento, que ocorreu já no novo endereço (Rua Visconde de Pelotas 1007, bairro Pio X), teve a presença da procuradora-chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, Fabíola Dörr Caloy, e dos procuradores […]
Na manhã desta sexta-feira, 4 de setembro, o presidente do Sport Club Internacional, Vitorio Piffero, assinou carta de apoio à campanha 10 Medidas contra a Corrupção, do Ministério Público Federal (MPF). A ação é nacional e busca assinaturas de 1,5 milhão de brasileiros para apresentar projetos de lei no Congresso Nacional, a exemplo do que […]
