Foi publicada nesta quinta-feira, 10 de setembro, no Diário Oficial da União (DOU), a recondução do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao cargo. A posse ocorrerá na próxima quinta, 17 de setembro, no Palácio do Planalto, em Brasília, às 11h. Em agosto, Janot foi eleito em primeiro lugar, com 799 votos, em votação para elaboração […]
Órgãos celebram termo de convênio para aprimorar investigações e fiscalizações, além de parceria em prol do combate à corrupção O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) assinou convênio com o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA) visando a cooperação técnica para aprimorar as investigações do MPF e as fiscalizações do CRC. […]
A Justiça Federal acolheu na íntegra o parecer do Ministério Público Federal (MPF) em Erechim (RS) para condenar cinco pessoas e duas empresas acusadas de fraudar licitações para a aquisição e venda de medicamentos nos municípios de Erechim e Mariano Moro, na chamada Operação Saúde. Na ação civil pública de improbidade administrativa ajuizada pela Advocacia-Geral […]
O Ministério Público Federal (MPF) promoveu audiência pública, no último dia 27 de agosto, no Município de Mangaratiba (RJ), para tratar dos impactos cumulativos de licenciamentos existentes na Baía de Sepetiba e Ilha Grande sobre a comunidade pesqueira, tradicional e sobre o boto-cinza, bem como medidas mitigatórias e destinação da compensação ambiental. Do evento, o […]
O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) apresentou à Justiça nesta terça-feira, 8 de setembro, pedido de manutenção da sentença que condenou o advogado Claudionir Farias ao pagamento de R$ 6,7 milhões em danos materiais e multas pelo desmatamento, em 2009, de 1,4 mil hectares da Floresta Nacional do Jamanxim, em Novo Progresso, no sudeste […]
O Ministério Público Federal (MPF) quer garantir que os moradores do Distrito Federal (DF) tenham acesso às vacinas em qualquer posto de vacinação instalado nas regiões administrativas. Esse é o teor de uma recomendação enviada ao secretário de Saúde do DF, que deverá orientar, formalmente, as unidades de vacinação sobre a necessidade de atender a […]
O Município de Guajará (a 1.494 quilômetros de Manaus) assinou termo de compromisso com o Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) pelo desenvolvimento sustentável e tornou-se a primeira cidade do Amazonas candidata a receber um selo de sustentabilidade. O certificado nasceu de um termo de cooperação técnica firmado entre o MPF e a Secretaria Estadual […]
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu por unanimidade três denúncias oferecidas pelo Ministério Público Federal (MPF) contra os deputados federias Alberto Fraga (DEM/DF), Roberto Góes (PDT/AP) e Paulo Pereira da Silva (SD/SP), conhecido como Paulinho da Força. Na decisão, a turma seguiu voto do ministro Teori Zavascki, relator dos três casos. O […]
Uma ação civil pública exigindo a suspensão da cobrança pelo Sistema de Bandeiras Tarifárias de energia a todos os consumidores do Amazonas, mesmo que estejam em municípios atendidos pelo Sistema Interligado Nacional (SIN), foi assinada conjuntamente e remetida à Justiça nesta quarta-feira, 9 de setembro, por representantes do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM), Ministério […]
A Procuradoria Regional da República da 3ª Região (PRR3) emitiu parecer favorável a uma estrangeira acusada de tráfico de entorpecentes, no gozo de liberdade provisória, que pede a concessão de uma carteira de trabalho. Em razão da ação penal, a acusada fica obrigada a permanecer no Brasil. Mãe de um filho de um ano de […]
