30/01/2012 – 19h54 Tweet O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu as doações de equipamentos de tecnologia da informação aos tribunais de Justiça da Paraíba, Tocantins, Rio Grande do Norte e Goiás, porque esses tribunais não comprovaram a localização e/ou o uso dos bens doados pelo Conselho. A decisão decorre de uma auditoria da Secretaria […]
30/01/2012 – 19h22 Tweet O uso de cartões de crédito ou débito para pagamento de dívidas trabalhistas enfrentará um dos principais gargalos existentes atualmente na Justiça brasileira: o congestionamento na fase de execução das sentenças judiciais. Segundo a corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, a fase de execução de uma sentença da Justiça trabalhista […]
30/01/2012 – 15h05 Tweet A edição do programa CNJ no Ar desta terça-feira (31/1) traz matéria sobre o setor de precatórios do Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (TRT-ES). A reportagem explica que as pessoas que possuem precatórios do governo daquele estado e fizeram acordo em dezembro passado começarão a receber o dinheiro nos […]
Obras do Itaquerão (SP) vão empregar detentos 30/01/2012 – 00h00 Tweet Convênio entre a construtora Odebrecht e a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, a ser assinado nos próximos dias, vai permitir o emprego de detentos nas obras do estádio Itaquerão, futura sede da abertura da Copa do Mundo 2014, e em […]
30/01/2012 – 00h00 Tweet A corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, participa, nesta segunda-feira (30/1), da assinatura de um termo de cooperação técnica que permitirá o uso de cartões de crédito ou débito no pagamento de dívidas trabalhistas. A iniciativa é inédita e tem como objetivo tornar mais ágil o processo de execução de […]
Obras do Itaquerão (SP) vão empregar detentos 30/01/2012 – 00h00 Tweet Convênio entre a construtora Odebrecht e a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, a ser assinado nos próximos dias, vai permitir o emprego de detentos nas obras do estádio Itaquerão, futura sede da abertura da Copa do Mundo 2014, e em […]
30/01/2012 – 00h00 Tweet Será inaugurada nesta segunda-feira (30/1) a Vara Regional de Execuções Penais (VEP) de São José, município da Grande Florianópolis. Isso deve melhorar o acompanhamento das penas cumpridas em Santa Catarina pela Justiça criminal do estado. A nova vara descentralizará o número de processos de execução penal que tramitam na VEP de […]
30/01/2012 – 00h00 Tweet Uma área de cerca de 170 mil m2 usada pela Vasp no aeroporto de Congonhas (SP), um dos mais movimentados do país, deve ser liberada até o fim do ano e devolvida à Infraero. A expectativa é do juiz titular da 1ª Vara de Falências de São Paulo, Daniel Carnio Costa, […]
27/01/2012 – 18h45 Tweet A edição do CNJ no Ar desta segunda-feira (30/1) terá como destaque o cadastro nacional de adoção. A reportagem preparada pela equipe do programa mostra o motivo pelo qual o ritmo de adoções continua lento no Brasil, mesmo com cinco vezes mais pessoas interessadas em adotar do que a quantidade de […]
26/01/2012 – 19h07 Tweet As principais ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2011 foram divulgadas nesta quinta-feira (26/1), após aprovação do Relatório Anual da instituição, na 16ª sessão extraordinária. No prefácio do relatório, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, destacou as principais iniciativas desenvolvidas ao longo […]
