13/02/2012 – 00h00 Tweet Ao divulgar o projeto da Rede Nacional de Cooperação do Judiciário, o conselheiro Ney José de Freitas, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apresentou na última quinta-feira (9/2), em João Pessoa (PB), o projeto que institui, no Brasil, o chamado juiz de ligação ou juiz de colaboração. Freitas é o coordenador […]
10/02/2012 – 18h31 Tweet O programa CNJ no Ar divulga na edição desta sexta-feira (10/02) balanço dos cinco anos do Sistema de Processo Eletrônico. Para falar sobre o assunto, os repórteres entrevistaram Giscard Stephanou, coordenador de Gestão de Sistema do CNJ. Na segunda parte do programa, o CNJ no Ar fala com o coordenador do […]
13/02/2012 – 00h00 Tweet Nesta segunda-feira (13/2), começará o mutirão para reduzir o estoque de processos com pendência de sentença no Juizado Especial de Rondonópolis (MT). Um grupo formado por quatro magistrados foi convocado para realizar as atividades por um período de 90 dias. Os trabalhos marcam a retomada de novos mutirões nos Juizados Especiais […]
10/02/2012 – 00h00 Tweet A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão vinculado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai auxiliar o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) na organização do setor de precatórios – dívidas de estados e municípios reconhecidas pelo Poder Judiciário. O trabalho terá início no dia 27 de fevereiro, por […]
10/02/2012 – 00h00 Tweet O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará marcou para quarta-feira da próxima semana (15/02) a realização do júri popular para julgamento dos acusados de formar um grupo de extermínio, que seria responsável pelo assassinato de diversas pessoas, incluindo crianças, em Fortaleza. O grupo era formado por policiais militares e ex-policiais, […]
09/02/2012 – 15h45 Tweet A edição desta sexta-feira (10/2) do programa CNJ no Ar divulga detalhes sobre o curso de formação de instrutores em conciliação e mediação, que está sendo promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O curso, realizado pela segunda vez, tem o objetivo de capacitar servidores e magistrados de tribunais diversos sobre […]
10/02/2012 – 00h00 Tweet O manual que deve uniformizar as normas dos serviços extrajudiciais está na fase final de elaboração por integrantes do Grupo Executivo de Apoio às Atividades Registrais e Notariais (GC-9). Formada por três juízes do Pará, Rondônia e Mato Grosso, a subcomissão responsável por tratar do tema se reuniu para analisar as […]
10/02/2012 – 00h00 Tweet O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão (GMF/TJMA), criado em 2010, passará a atuar de forma definitiva. A governadora Roseana Sarney sancionou a Lei Estadual 9.551/2012, que insere o GMF, oficialmente, na estrutura do TJMA. O GMF/TJMA foi criado em cumprimento à Resolução […]
09/02/2012 – 00h00 Tweet A sexta edição da Jornada da Lei Maria da Penha está prevista para acontecer na última semana do mês de abril, em Brasília. O anúncio foi feito pelo conselheiro Ney José de Freitas, presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aos representantes de […]
09/02/2012 – 00h00 Tweet Das quatro companhias aéreas que operam vôos domésticos nos principais aeroportos do Rio de Janeiro e São Paulo, a Avianca é a que apresentou o maior percentual de solução de conflitos por meio de acordos. O levantamento leva em conta o total de reclamações e atendimentos registrados, ao longo de 2011, […]
