Juízes das Varas da Criança e Juventude de todo o país reuniram-se nesta segunda-feira (16/11) no plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Brasília para o treinamento sobre três Cadastros Nacionais relacionados a criança e adolescente: Cadastro Nacional de Adoção; de Adolescentes em Conflito com a Lei; e de Crianças e Adolescentes Acolhidos, todos […]
O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba realiza a partir desta quarta-feira (18/11), se estendendo até a sexta-feira (20/11), o Fórum de Gestão Estratégica, que tem como objetivo a elaboração do planejamento estratégico do Regional para o período de 05 anos e que atende a Resolução nº 70 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de […]
A coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) enviou a todos os juízes do estado cópia da Instrução Normativa Nº 3 da Corregedoria Nacional de Justiça recomendando o uso das normas definidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o controle dos acolhimentos de crianças e adolescentes […]
A Corregedoria Nacional de Justiça decidiu realizar inspeção no 15º Ofício de Notas da Comarca da Capital do Rio de Janeiro para apurar possíveis irregularidades no funcionamento do cartório. Nesta quarta-feira (18/11), uma equipe de três juízes da Corregedoria nacional estará no cartório para verificar as denúncias de irregularidades no Ofício. A medida foi tomada […]
O Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (TRT-ES) disponibiliza em seu site (www.trtes.jus.br), até o dia 20 de novembro, um formulário para requerimento de processos. Podem ser incluídas ações trabalhistas em trâmite no 1º e 2º graus. O advogado trabalhista Cláudio Ribeiro Dantas se autodenomina um “Conciliador Compulsivo”. Ele acredita que a conciliação é […]
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) promove na próxima quinta-feira (19/11) o Simpósio Internacional sobre Política de Gênero e Direitos Humanos, uma iniciativa em conjunto com a International Association of Women Judges (IAWJ). O evento será realizado no Salão Ministro Costa Manso, 5º andar do Palácio da Justiça, e consistirá da […]
Faltam apenas 239 processos para que a Justiça do Trabalho do Piauí julgue todas as ações que ingressaram na primeira instância até dezembro de 2008. A meta julgá-las ainda este ano, como propõe a campanha Pauta Zero implantada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 22 Região. A proposta é dar uma resposta demanda da sociedade […]
O relatório final da inspeção feita pela Corregedoria Nacional de Justiça no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) foi publicado nesta terça-feira (17/11) no portal do Conselho Nacional de Justiça (www.cnj.jus.br). O documento, de 42 páginas, contém o resultado da inspeção realizada de 4 a 7 de agosto deste ano no Tribunal, sediado […]
O 2º mutirão carcerário do Maranhão , iniciado nesta segunda-feira (16/11) ,e, terá digitalização dos processos, além da revisão dos processos penais. De acordo com o juiz da Vara de Execução Penal, Douglas Martins Melo, em apenas dois meses o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) pretende virtualizar cerca de quatro mil processos. “Temos uma […]
A Coordenação dos Juizados Especiais do Judiciário do Pará concluiu o mutirão realizado na 1ª Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo. Foram sentenciados 2.186 processos, realizadas 1.844 audiências de instrução e julgamento e prolatadas ainda 2.033 manifestações entre decisões interlocutórias e despachos. O mutirão resultou em uma considerável baixa processual, tendo em vista […]
