Em funcionamento há pouco mais de um mês, o Portal de Oportunidades do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já oferece 1.314 vagas de cursos e empregos para presos e egressos do sistema carcerário. O sistema, disponível no site do CNJ (www.cnj.jus.br), oferece a empresas, órgãos públicos e entidades um espaço para ofertar as vagas, no […]
Em funcionamento há pouco mais de um mês, o Portal de Oportunidades do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já oferece 1.314 vagas de cursos e empregos para presos e egressos do sistema carcerário. O sistema, disponível no site do CNJ (www.cnj.jus.br), oferece a empresas, órgãos públicos e entidades um espaço para ofertar as vagas, no […]
O Tribunal Pleno do Regional do Trabalho da 16ª Região acaba de aprovar o novo mapa do planejamento estratégico da Justiça do Trabalho no estado. O plano plurianual alinha os projetos e ações da Justiça do Trabalho do Maranhão às metas de nivelamento estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como parte das ações do […]
A saída temporária de Natal e Ano Novo foi concedida na última quarta-feira, (23/12), a 329 presos que cumprem pena em regime semi-aberto no sistema prisional do Maranhão. A concessão foi oficializada em solenidade realizada na capela da Penitenciária de Pedrinhas. Do total de beneficiados, 154 cumprem pena na capital e 175 no interior. […]
Com o objetivo de atribuir maior eficiência e transparência ao processo de transição das gestões, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos, determinou que seja desenvolvido um plano de trabalho e elaborado um cronograma de ação para a transição dos cargos de direção no Poder Judiciário Estadual. A […]
O Tribunal de Justiça de Pernambuco e a Procuradoria da Fazenda Estadual conseguiram recuperar R$ 150 milhões por meio da negociação no pagamento de executivos fiscais durante a 4ª Semana Nacional pela Conciliação, realizada entre os dias 7 e 11 de dezembro. Os processos de execução fiscal tratam de ações do Estados e municípios contra […]
A Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, durante todo o ano de 2009, 2.188 audiências, sendo 1.298 relativas a processos das Varas de Família e 890 das Varas Cíveis. Desse total, foi registrado um percentual de êxito de 55,57%. Os meses em que foram obtidos os […]
Além do cumprimento da Meta 2 do Poder Judiciário Nacional, julgar todos os feitos distribuídos até 2005, também foram julgados os de 2006, 2007, 2008 e 2009. Apenas não foram sentenciados aqueles que, embora já tenham sido instruídos pelo juiz, dependem das alegações finais do Ministério Público e da Defensoria Pública. “Sensação do dever […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu por maioria, na última sessão plenária do ano, realizada no dia 15 de dezembro, que as permutas de magistrados entre comarcas diversas só podem ser aprovadas pelos tribunais após a publicação de edital. Isso permitirá a todos os juízes de uma entrância o conhecimento e oportunidade de […]
Saiu o resultado dos cinco projetos de pesquisa sobre a atuação do Poder Judiciário no Brasil que serão financiados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Eles foram escolhidos dentre 26 projetos inscritos. As propostas foram avaliadas por uma comissão julgadora constituída por representantes do CNJ, com base em avaliação prévia do Conselho Consultivo do Departamento […]
