Será realizada na próxima sexta-feira (5/2), às 16 horas, a sessão solene de posse do novo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Antonio Carlos Viana Santos. A cerimônia marca a abertura do Ano Judiciário de 2010 e será realizada na Sala São Paulo. Tomarão posse também o vice-presidente do Tribunal, desembargador Marco […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza o III Workshop de Metas de Nivelamento na próxima quinta-feira (04/02) em Brasília para apresentar os resultados preliminares das dez metas de nivelamento do Judiciário de 2009 relacionadas à gestão e ao planejamento estratégico. O encontro será aberto pelo presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes. Cerca de 100 […]
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, participará nesta terça-feira (2/2), às 11h, da solenidade de abertura da 4ª. sessão legislativa ordinária da 53ª. legislatura. Na ocasião, o ministro Gilmar Mendes entregará ao Congresso Nacional o Relatório Anual, com as principais atividades do CNJ e […]
A partir desta quinta-feira (28/01), o livro do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (RITJ) passa a ser disponibilizado na versão digital. A medida faz parte das ações do Sistema de Gestão Ambiental, instituído em 2009 que está promovendo mudanças em prol da preservação do meio ambiente, economia de recursos […]
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vai realizar, ainda no primeiro semestre de 2010, concurso público para o preenchimento de 20 vagas de juiz inicialmente. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (28/01), pelo presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. Este será o 52º concurso para o cargo de magistrado promovido pelo Poder […]
O Foro Trabalhista de Brasília passa a funcionar em novo endereço, na 513 Norte, a partir desta segunda-feira (1/02). Na própria segunda, a distribuição e a remessa de processos e expedientes às Varas serão retomadas. O prédio, que acomodará as 21 Varas do Trabalho de Brasília, passou por uma grande reforma para receber as instalações […]
A comissão de monitoramento e fiscalização do sistema carcerário, presidida pelo juiz da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas, Cláudio Henrique Lopes Rendeiro, se reuniu, na manhã desta quinta-feira (28/01) na sala de reuniões do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), para definir as primeiras ações do Projeto Começar de Novo, do Conselho […]
Simples e rápido, o procedimento de retirada de uma certidão negativa de antecedentes criminais pela internet é mais uma facilidade tecnológica oferecida pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) aos cidadãos desde 2008. Basta acessar o site do TJRO e clicar no ícone, ou então direto pelo endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/certidaoonline/jsp/apresenta.jsf . O serviço é gratuito e […]
O secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Rubens Curado Silveira, estará em Salvador (BA) nesta sexta-feira (29/01) para levantar os primeiros resultados da implementação do Programa Integrar no estado e planejar as próximas metas locais do programa. Iniciado na Bahia, no último dia 19/01, por meio de um acordo de cooperação com o CNJ, […]
O ministro das Comunicações, Hélio Costa, comunicou ao Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (27/01) a assinatura da licença definitiva de funcionamento da Rádio Justiça. Agora, a emissora tem um prefixo, ZYS 898.Iniciada num projeto em parceria com a antiga Radiobrás, a Rádio Justiça passou a ter uma frequência em FM em 5 de maio de […]
