A partir de agora, o cidadão amapaense terá mais facilidade para formalizar pedidos de competência dos juizados especiais e do registro civil, como por exemplo, o registro tardio, retificações de certidões, averbações de paternidade, além de consultar o andamento de processos por meio do terminal eletrônico. Tudo isso será possível no Box da Justiça que […]
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, participou, nesta sexta-feira (05/02), em Macapá (AP) do lançamento do MP Comunitário. Trata-se de um projeto do ministério público para a mediação de conflitos em bairros distantes e de população carente. O projeto terá dois micro ônibus, com mesas, cadeiras, computadores e ambiente propício […]
Termina na próxima segunda-feira (8/2) o prazo final para os tribunais brasileiros informarem ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se adotaram a numeração única de identificação dos processos em tramitação. Pela Resolução 65 do CNJ, aprovada em dezembro de 2008, o novo sistema de numeração está em vigor desde o dia 1º de janeiro. Com […]
Os tribunais de todo o país deverão encaminhar até a próxima segunda-feira (8/2) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) os arquivos eletrônicos com informações sobre a ocupação de cargos comissionados e servidores requisitados, conforme determina a Resolução 88, que regulamenta o tema. As informações devem ser enviadas pela internet, através do site do CNJ (www.cnj.jus.br). […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, estará em Roraima e no Amapá, nesta sexta-feira (5/2), para lançar o programa Começar de Novo e inaugurar Casas de Justiça e Cidadania nos dois estados. Durante a visita às capitais, Gilmar Mendes abrirá o mutirão carcerário em […]
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, disse, nesta quinta-feira (04/02), que a Meta 2 do Judiciário, de julgar todos os processos anteriores a 31 de dezembro de 2005, representou um “choque de realidade” para a Justiça brasileira e acabou com os pretextos para o atraso nos julgamentos. Durante a abertura […]
Roraima é o mais novo estado da Federação a receber o mutirão carcerário, programa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de revisão de processos de presos e condições das penitenciárias brasileiras. Serão revistos os processos de 1.750 presos do estado. A abertura oficial do mutirão carcerário em Roraima foi realizada nesta sexta-feira (05/02), pelo presidente […]
Termina nesta sexta-feira (05/02) o prazo para que os tribunais de Justiça enviem, à Assessoria de Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as respostas ao questionário relativo à pesquisa “Situação de Gestão de Comunicação nos Tribunais”. O objetivo é levantar informações sobre as condições das assessorias de Comunicação em todos os tribunais do país. […]
Na Penitenciária Juiz Plácido de Souza, em Caruaru, agreste pernambucano, que abriga uma quantidade de presos 10 vezes superior à capacidade, um projeto de ressocialização está levando uma nova perspectiva de vida aos detentos. Atualmente, 990 pessoas cumprem pena na unidade, dos quais cerca de 60% participam de algum tipo de atividade, como cursos, produção […]
Os 134 gestores dos 91 tribunais de Justiça que participaram, nesta quinta-feira (04/02), do 3º Workshop de Metas de Nivelamento apresentaram sugestões para a melhoria da atuação do Judiciário que poderão resultar em metas prioritárias para 2010. No encerramento do workshop – realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na Escola de Magistratura Federal da […]
