As propostas de alteração legislativa previstas no Plano de Gestão para o Funcionamento de Varas Criminais e de Execução Penal, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram apresentadas ao Senado Federal na noite desta terça-feira (23/3). As sugestões foram pessoalmente entregues pelo presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, ao presidente do Senado, José Sarney […]
As medidas e ações que estão sendo adotadas no Brasil para mudar a realidade do sistema carcerário foram apresentadas na sexta-feira (19/3) durante audiência pública, realizada dentro da 138ª, período de sessões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington/EUA. A delegação brasileira contou com a participação do juiz […]
A partir desta segunda-feira (22/3), mais de 200 pessoas, entre juízes e servidores do Judiciário baiano começam a levar o Programa Integrar para as comarcas do interior do estado. Durante 45 dias, uma equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atuou em varas e cartórios de Salvador, capacitando servidores e auxiliando o Tribunal de Justiça […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou na última quinta-feira (18/3) o Programa de Desenvolvimento de Líderes e do Portal Líder On-Line, destinados ao treinamento e capacitação de gestores do Conselho. O conselheiro Ives Gandra Martins Filho, presidente da Comissão de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas, fez uma palestra de abertura do programa destacando […]
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) disciplinou a entrada e permanência de cão-guia ou cão guia de acompanhamento junto de pessoas portadoras de deficiência ou de treinador em todas as dependências do Poder Judiciário do estado. Através da Portaria nº 548/10, o presidente do TJRR, des. Almiro Padilha, determinou que o acesso deverá […]
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, assinará nesta segunda-feira (22/3) convênio para instalação da Casa de Justiça e Cidadania em Mogi-Guaçu/SP. A solenidade de assinatura será realizada às 9 horas, na Rua Ângelo Bombo, nº 28, Morro do Ouro. A instalação visa garantir maior acesso da população aos serviços jurídicos […]
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, inaugurou, nesta sexta-feira (19/3), em Aracaju (SE), a primeira Casa de Justiça e Cidadania do estado. O projeto do CNJ visa o aproveitamento de espaços públicos para o desenvolvimento de atividades que aproximem o cidadão da Justiça. Em Aracaju, o projeto funciona no Centro […]
O novo relatório produzido pela Corregedoria Nacional de Justiça em relação ao funcionamento do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) revela minucioso monitoramento dos resultados da inspeção iniciada no final de 2008. A equipe de juízes e servidores da Corregedoria Nacional retornou à Bahia no final do ano passado para analisar documentos e informações fornecidas […]
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Jorge Hélio, visitou, nesta quarta-feira (17/3), a Casa de Justiça e Cidadania de Teresina (PI). Na ocasião ele se reuniu com os desembargadores que coordenam o projeto no Estado, Carlos Augusto Brandão, que é juiz Federal Titular da 5ª Vara Federal de Teresina e Edvaldo Pereira de […]
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, assina, nesta sexta-feira (19/3) acordos nas cidades de Salvador (BA), Aracaju (SE) e Maceió (AL) para a implantação dos projetos Começar de Novo, de ressocialização de presos e ex-detentos, e Casa de Justiça e Cidadania, que prevê a utilização de espaços do Judiciário para […]
