O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, afirmou nesta quinta-feira (08/04) que, ao realizar o 1º. Seminário do Ano da Justiça Criminal, o CNJ quer envolver todos os tribunais do país na rápida implantação das propostas do Plano de Gestão das Varas Criminais e de Execução […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na última terça-feira (6/4), durante a 102ª sessão plenária, resolução que institucionalizou o Fórum de Assuntos Fundiários para o monitoramento e a solução de conflitos agrários no campo e nas cidades. O fórum, de abrangência nacional e atuação permanente, terá como principal responsabilidade coordenar o desenvolvimento de ações […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove na próxima segunda-feira (12/4), em Brasília (DF), o I Seminário sobre a Gestão Orçamentária e Financeira dos Tribunais. O encontro – que será aberto pelo presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, e pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp – é dirigido aos presidentes e assessores das […]
O corregedor Nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, fez nesta quinta-feira (08/04), durante encerramento do 1º. Seminário do Ano da Justiça Criminal, um apelo para que as Corregedorias Gerais de todos os tribunais brasileiros se engajem no projeto de modernização do funcionamento da Justiça criminal do país. “É muito importante que as Corregedorias participem porque, […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu anular o 41º Concurso Público para Admissão nas Atividades Notariais e/ou Registrais da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro. A decisão foi tomada na sessão plenária desta terça-feira (06/04), durante a análise do procedimento de controle administrativo (PCA 0000110-14.2009.2.00.0000), solicitado por diversos candidatos inscritos […]
O juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Erivaldo Ribeiro, recebe, em nome do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, a placa de homenagem pelos serviços prestados para a consolidação do Sistema Nacional de Penas e Medidas Alternativas durante o VI Congresso Nacional de Execução e Penas e […]
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, assinou nesta terça-feira (06/04) termos de adesão ao programa Começar de Novo com o Ministério da Justiça (MJ), a Advocacia Geral da União (AGU), a Defensoria Pública da União e os Conselhos Nacionais de Defensores Públicos Gerais, de […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Ministério das Relações Exteriores assinaram nesta terça-feira (06/04) acordo de cooperação técnica. Com a parceria, o Conselho poderá levar as boas práticas do Judiciário brasileiro aos países em desenvolvimento. O acordo foi assinado pelo presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, e […]
Os médicos do Poder Judiciário, que ocupam função de confiança ou cargo em comissão, devem cumprir a jornada de trabalho de oito horas diárias e 40 quarenta horas semanais, de acordo com a Lei 8.112/90, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos. Este é o entendimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que […]
O secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz Rubens Curado da Silveira, foi homenageado pelo plenário do Conselho. Nesta terça-feira (06/04), o presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, destacou a atuação do magistrado diante da condução dos trabalhos administrativos do órgão. A homenagem foi aprovada pelos conselheiros e registrada em ata. Rubens Curado é […]
