A cerimônia de posse do novo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, que acontece na tarde desta sexta-feira (23/04) na sede do STF, em Brasília, foi marcada pela saudação feita pelo decano do Supremo, ministro Celso de Mello. Também toma posse nesta sexta-feira, o ministro […]
Até esta quinta-feira (22/04), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) receberá sugestões da sociedade e de operadores do Direito que poderão contribuir para a normatização da publicidade, na internet, de informações processuais e do processo eletrônico no Judiciário. O resultado da consulta pública vai subsidiar o CNJ na definição do instrumento legal que vai regulamentar […]
As 32 comunidades ribeirinhas do arquipélago do Bailique, que fica a 12 horas de barco de Macapá, receberam a visita do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8) e do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), que realizaram, no período de 11 a 17 de abril, mais um programa da Justiça Itinerante. O programa […]
Nesta sexta-feira (23/04), o Gestão Legal destaca a criação de 7 mil vagas de trabalho e cursos de capacitação para egressos do sistema prisional em Tocantins. De acordo com o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), as oportunidades estarão disponíveis até o fim deste ano. O programa apresenta, ainda, o projeto Superando as Barreiras do […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (20/4), aposentar compulsoriamente a juíza Clarice Maria de Andrade, que manteve por 26 dias uma adolescente presa em cela masculina com cerca de 30 homens, na delegacia de polícia de Abaetetuba/PA. Os conselheiros do CNJ acataram por unanimidade o voto do conselheiro Felipe Locke Cavancanti que […]
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, e representantes de 12 prefeituras do estado de Minas Gerais assinaram na manhã desta terça-feira (20/04) um termo de cooperação técnica que prevê a elaboração e o fortalecimento de ações já existentes destinadas à proteção dos direitos das […]
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, assinou nesta terça-feira (20/04) com o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e com o Ministério Público do Trabalho (MPT) dois termos de cooperação técnica. O primeiro marca a adesão dos órgãos do Judiciário trabalhista ao programa Começar de […]
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, assinou na tarde desta terça-feira (20/4), durante a 103ª sessão plenária do CNJ, acordo de cooperação técnica com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Ministério da Justiça e outros órgãos e entidades que estabelece a garantia do direito […]
A Justiça do Trabalho da Bahia está bastante adiantada no cumprimento da Resolução nº 111 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicada no último dia 9 de abril, que determina a criação de unidades dedicadas à educação corporativa em todos os órgãos do Judiciário nacional em um prazo de 60 dias. Lançada oficialmente em 22 […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmou nesta terça-feira (20/04) quatro acordos de cooperação para aperfeiçoamento dos servidores do Judiciário. Os convênios foram celebrados entre o presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, o presidente do Senado Federal, José Sarney, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ubiratan Diniz de Aguiar, o Advogado-Geral da […]
