O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) aprovou a criação de sua Ouvidoria. O objetivo é manter um canal de comunicação direta com o cidadão para orientar, informar e receber colaboração para o aprimoramento das atividades desenvolvidas pelo Poder Judiciário. O acesso à ouvidoria poderá ser feito pessoalmente, por carta, por ligação telefônica ao Telejudiciário […]
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) definiu, em 29 de abril, uma série de medidas para cumprimento das Metas Prioritárias 1, 2 e 3 do Poder Judiciário em 2010. Segundo o diretor do Foro de Belo Horizonte e um dos gestores das metas no estado, juiz Marco Aurélio Ferenzini, ficou decidida a edição […]
Estudantes de Direito de três faculdades mineiras – Faculdade de Direito de Ipatinga (Fadipa), Faculdade Pitágoras de Betim e J. Andrade Ensino Superior (Juatuba) – visitaram, nesta sexta-feira (28/05), a sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília (DF). O grupo foi recepcionado pelo juiz auxiliar da Corregedoria Nacional Friedmann Wendpap, que lhes explicou […]
A Central de Penas Alternativas (Cepal) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) desenvolve um projeto de ressocialização de presos que inclui projetos de capacitação e reinserção no mercado de trabalho. Desde 2009, os presos beneficiados com o regime aberto ou o livramento condicional participam de cursos de informática, culinária, artesanato, confecção de bijuterias e […]
Levantamento da Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgado nesta sexta-feira (28/05) revelou que existem 7.306 crianças e adolescentes em instituições de acolhimento em todo o país. Os dados foram enviados por juízes das Varas de Infância e Juventude, que têm até o dia 30 deste mês para informar o número de acolhidos para […]
O programa CNJ no Ar desta segunda-feira (31/05) destaca no quadro Fonte Sumária o E-CNJ, o sistema de processo eletrônico do Conselho Nacional de Justiça que já acumula mais de 20 mil processos cadastrados. O programa mostrará, também, como o conselho está estimulando o uso da videoconferência em todos os tribunais do país. O […]
O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, defendeu nesta, sexta-feira (28/9), em Tocantins, a necessidade de aperfeiçoar o funcionamento dos juizados especiais brasileiros, muitas vezes tratados com “descaso” pelos tribunais. “Temos que ter políticas públicas uniformes para os juizados especiais, que são a porta de entrada dos cidadãos à Justiça”, destacou o ministro, durante […]
O governo federal, por meio da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), vai apoiar a implantação das medidas propostas pela Corregedoria Nacional de Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visam aprimorar o trabalho dos juizados especiais no atendimento a usuários e dependentes de drogas. “Essa parceria mostra que é possível fazer políticas […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai incentivar o uso de videoconferências em reuniões de trabalho com os Tribunais de Justiça dos estados. O objetivo principal é dar mais rapidez as decisões e reduzir custos, com economia de gastos com viagens. Para isso, o CNJ fez um levantamento da infraestrutura dos Tribunais estaduais em relação […]
O juiz auxiliar da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ricardo Chimenti, falou, nesta quinta-feira (27/05), sobre os avanços promovidos pela Lei 12.153/2009, que instituiu os Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos estados e municípios, durante o 27º Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), em Palmas (TO). No início deste mês, a […]
