Termina nesta sexta-feira (09/07), a pré-inscrição do curso sobre drogas voltado para a capacitação de 15.000 pessoas em todo o Brasil, entre juízes, servidores e colaboradores do Poder Judiciário. O curso visa aprimorar o atendimento da Justiça a usuários e dependentes de drogas envolvidos em processos criminais. Até esta quinta-feira (08/07), 12.196 pessoas já fizeram […]
Mais de 100 detentos do Complexo Penitenciário Anísio Jobim em Manaus (AM) foram atendidos pelo Núcleo de Advocacia Voluntária (NAV), de abril a junho deste ano. O programa, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visa oferecer assistência jurídica gratuita a presos e familiares que não têm condições de arcar com as despesas de um […]
Terminou nesta sexta-feira (09/07) o prazo para advogados solicitarem a inclusão de processos na Semana da Conciliação, que será promovida pelo Juízo Auxiliar de Conciliação de 1º Grau (JAC-1) do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR), de 16 a 20 de agosto. A solicitação deve ser feita na Vara de origem do processo para […]
Termina nesta sexta-feira (09/07) o prazo para advogados solicitarem a inclusão de processos na Semana da Conciliação, que será promovida pelo Juízo Auxiliar de Conciliação de 1º Grau (JAC-1) do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR), de 16 a 20 de agosto. A solicitação deve ser feita na Vara de origem do processo para […]
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), em decisão inédita no País divulgada em 6 de julho, autorizou os cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionatos de Notas de todo o Estado a atuar como postos de emissão de Certificados Digitais para a população. O Certificado Digital é um documento digital, dotado […]
A partir da segunda quinzena de julho, desembargadores, juízes de Direito da capital, servidores, terceirizados e estagiários do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e do Fórum Clóvis Beviláqua receberão treinamento sobre o processo de virtualização do Poder Judiciário cearense. Maior transparência e celeridade nos atos da instituição, mediante a implantação e tramitação eletrônica dos […]
O Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (TRTES) realizará, de 9 a 13 de agosto, pela primeira vez, uma Semana de Conciliação dedicada a processos em fase de execução, o que vai permitir soluções mais rápidas e com o menor desgaste para ambos os lados. As inscrições poderão ser feitas no período de 12 […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está elaborando uma Nota Técnica para se posicionar sobre o Projeto de Lei de Reforma do Código de Processo Penal (CPP), que tramita no Senado Federal. “A Nota é pertinente porque o Judiciário não foi ouvido durante a tramitação da matéria”, justificou o corregedor Nacional de Justiça, ministro Gilson […]
“Cinco anos é muito pouco, mas os cidadãos e os juízes já depositam a confiança no Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, afirmou nesta quinta-feira (8/7) o Corregedor Nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, durante a oficina O CNJ e o CNMP – reflexões após quatro anos. A oficina, que debateu os avanços e a função […]
Os cartórios judiciais no Brasil têm gestão deficiente ou mesmo inexistente, além do número elevado de demandas de trabalho e pouco servidores para atendê-las. Foi a partir desse diagnóstico que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deflagrou o Projeto Eficiência, para dar celeridade processual e eficiência na prestação dos serviços judiciários. As duas Varas de […]
