07/03/2012 – 00h00 Tweet O Comitê Gestor do Sistema de Atendimento do Poder Judiciário (BacenJud 2.0) vai encaminhar ao Banco Central pedido de inclusão de cooperativas, corretoras de valores e demais instituições não-bancárias no Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS). A decisão foi tomada na última quinta-feira (1/3) durante a primeira reunião do […]
07/03/2012 – 00h00 Tweet O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, na próxima segunda-feira (12/3), a 17ª sessão extraordinária para o julgamento de processos. Na pauta , constam 92 itens remanescentes da 142ª. sessão ordinária realizada em 28 de fevereiro. A sessão está marcada para às 9h30, no plenário. Deste total, 22 casos já foram […]
06/03/2012 – 17h33 Tweet O programa CNJ no Ar, da Rádio Justiça, apresentará na edição desta quarta-feira (7/3), detalhes sobre a resolução aprovada recentemente pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça que trata do disciplinamento da redistribuição por reciprocidade no âmbito do Poder Judiciário. Na prática, a decisão permite a transferência de cargos entre os […]
06/03/2012 – 16h33 Tweet “A prática da conciliação ainda ocorre, com maior amplitude, durante as semanas de conciliação dos tribunais brasileiros. Nosso desafio é fazer com que, gradativamente, os tribunais estendam essa prática para os 365 dias do ano”. A afirmação foi feita durante a abertura do Seminário de Mediação e Conciliação do TJDFT – […]
06/03/2012 – 15h37 Tweet Em resposta à consulta feita pela Corregedoria do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmou o entendimento de que prefeituras podem fornecer moradia a magistrados não residentes na Comarca, desde que o contrato seja feito via tribunal. Nesses casos, o município deve firmar termo de […]
06/03/2012 – 00h00 Tweet O termo de cooperação firmado pelo Conselho Nacional de Justiça com diversas entidades para facilitar o acesso da população indígena a documentos básicos representa um avanço para a promoção da diversidade étnica e cultural. É o que avalia o presidente da Fundação Nacional de Índio (Funai), Márcio Augusto Freitas de Meira. […]
06/03/2012 – 00h00 Tweet Começa nesta terça-feira (6/3), no Fórum de Brasília, o Seminário de Mediação e Conciliação do TJDFT – Reflexões e Desafios –, promovido pela Escola de Administração Judiciária. O seminário tem como objetivo disseminar no próprio Judiciário a cultura da mediação e da conciliação, e contará com a participação de juízes, desembargadores, […]
06/03/2012 – 00h00 Tweet A Central Nacional de Informações Processuais (CNIP), que está sendo implantada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para reunir e tornar públicas informações de todo o Poder Judiciário, deve ter suas operações iniciadas no próximo dia 30 de março. Neste primeiro momento, estarão integrados ao sistema os tribunais de Justiça dos […]
05/03/2012 – 16h08 Tweet O programa CNJ no Ar desta terça-feira (6/3) destaca o início das inscrições para a nona edição do Prêmio Innovare, que reconhece e difunde boas práticas do Judiciário. Outro destaque são os mutirões de conciliação que pretendem solucionar mais de 500 mil ações envolvendo conselhos profissionais de diversas categorias. Para falar […]
05/03/2012 – 16h00 Tweet O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na 142ª. sessão plenária, que o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9 – Paraná) terá que destinar uma das três novas vagas de desembargador criadas pela Lei n° 12.481/2011 ao quinto constitucional. Com a decisão, a vaga deverá ser preenchida de forma […]
