O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Felix Fischer, liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$ 681.391.458,79 relativos às requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em setembro de 2013. O depósito na conta dos beneficiários é feito de acordo com os cronogramas de cada TRF. Do total […]
Na tarde desta segunda-feira (21/10), cerca de 20 especialistas de diversos estados do País se reuniram com o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin para discutir a criação e a regulamentação do Fórum Nacional de Magistrados e Ambiente (Fonama). O encontro aconteceu na sede do STJ, em Brasília. O debate sobre o […]
Na próxima quinta-feira (24/10), o corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Arnaldo Esteves Lima, presidirá o Fórum Permanente de Corregedores da Justiça Federal, que realizado na cidade de São Paulo, na sala de reuniões da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. O Colegiado, composto pelos corregedores regionais dos cinco tribunais regionais federais, tem o […]
A atuação do Conselho da Justiça Federal (CJF) para melhorar as instalações prediais dos juizados especiais federais (JEFs) inclui a definição de modelo de projeto arquitetônico com ambientes obrigatórios para atividades específicas do seu funcionamento e a prioridade no investimento em obras nos imóveis em condições críticas de acessibilidade. Palestra sobre este tema foi proferida […]
Um fator decisivo para a consolidação da credibilidade dos juizados especiais federais (JEFs) foi o estabelecimento, pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), de procedimentos para o pagamento das sentenças judiciais transitadas em julgado em um prazo de 60 dias, contados da entrega da requisição, prazo este que vem sendo rigorosamente cumprido. Este foi um […]
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Arnaldo Esteves Lima, corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF), e Herman Benjamin, conhecido por sua notória especialização em Direito Ambiental, receberam nesta segunda-feira (21), na sala de conferências do STJ, dezenas de especialistas nessa matéria […]
A Justiça Federal é o único ramo do Poder Judiciário que conseguiu reduzir suas despesas ao longo desses oito anos de realização da pesquisa Justiça em Números, feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O relatório de 2013, divulgado em (15/10), conclui que a Justiça Federal apresentou, em 2012, um cenário positivo, com redução de recursos […]
O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou, em sessão de 21/10, requerimento da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região para antecipar a instalação da 24ª Vara de Salvador, prevista para 2014, mediante permuta com a Vara Única de Balsas, no Maranhão, prevista para 2013. “A razão do pedido é de ordem logística, pois […]
O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Felix Fischer, liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$ 681.391.458,79 relativos às requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em setembro de 2013. O depósito na conta dos beneficiários é feito de acordo com os cronogramas de cada TRF. Do total […]
O Via Legal desta semana destaca a importância do tratamento preventivo para quem tem o tipo mais grave de hemofilia. Erica Resende explica que o medicamento está disponível na rede pública de saúde, mas o fornecimento é ainda deficiente, principalmente, no interior do país. Resultado: muitos pacientes ficam com sequelas graves e irreversíveis por causa […]
