A percepção dos diversos atores sobre a importância dos juizados especiais federais para a Justiça Federal e para a sociedade foi uma das variáveis estudadas na pesquisa “Acesso à Justiça Federal: dez anos dos juizados especiais federais”, realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a pedido do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho […]
Aproximadamente 76% dos juizados especiais federais (JEFs), em todo o País, funcionam de forma totalmente virtual. Esta estatística foi um dos dados sobre a gestão nos JEFs, apresentados pela assistente de Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Elisa Colares, no Seminário sobre os 10 anos dos JEFs, no dia 13 de setembro, na […]
O tempo médio de duração de um processo nos juizados especiais federais (JEFs) é de um ano, oito meses e 22 dias – 631 dias ao todo. Foi o que constatou a pesquisa “Acesso à Justiça Federal: dez anos de juizados especiais federais”, realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a pedido do Centro […]
O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Felix Fischer, liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) limites financeiros no valor de R$ 571.699.243,52 relativos às requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em agosto de 2012. O depósito na conta dos beneficiários é feito de acordo com cronogramas de cada TRF. Do total geral, R$ […]
No Seminário sobre os 10 anos dos Juizados Especiais Federais, onde pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apresentaram os resultados da pesquisa “Acesso à Justiça Federal: 10 anos dos juizados especiais federais”, juízes federais que atuam nos JEFs também puderam participar dos debates, avaliando os resultados da pesquisa. O evento, que aconteceu no […]
Simplicidade, informalidade, oralidade e economia processual. Estes foram os princípios básicos que nortearam o projeto dos juizados especiais, concebidos para julgar de forma rápida e desburocratizada causas judiciais de pequeno valor ou de baixa complexidade. A aplicabilidade desses princípios no dia a dia dos juizados especiais federais foi um dos aspectos investigados na pesquisa “Acesso […]
O ministro Felix Fischer, que tomou posse como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF) no último dia 31 de agosto, preside pela primeira vez sessão do CJF, na condição de presidente empossado, na próxima segunda-feira, 24 de setembro, às 14h, na sala de reuniões do 3º andar […]
Embora eles tenham sido concebidos para que as pessoas possam ajuizar uma ação sem precisar de advogado, mais de 85% dos usuários dos juizados especiais federais se fazem representar por esse profissional. “Vários motivos nos levam a compreender essa alta incidência. Muitas pessoas desconhecem esse sistema de dispensabilidade do advogado, além disso, não podemos desconsiderar […]
Cerca de 66% dos prédios onde funcionam os juizados especiais federais foram concebidos para outras finalidades – são adaptações de edifícios onde antes funcionavam hospitais, fábricas e galerias de lojas. Esta é uma das conclusões da pesquisa Acesso à Justiça Federal: dez anos de juizados especiais, realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a […]
Embora eles tenham sido concebidos para que as pessoas possam ajuizar uma ação sem precisar de advogado, mais de 85% dos usuários dos juizados especiais federais se fazem representar por esse profissional. “Vários motivos nos levam a compreender essa alta incidência. Muitas pessoas desconhecem esse sistema de dispensabilidade do advogado, além disso, não podemos desconsiderar […]
