O corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro João Otávio de Noronha, participa do II Encontro Brasil-Alemanha, nas cidades alemãs de Berlim, Leipzig e Munique, dos dias 29 a 31 de outubro. Além do ministro, representarão o Judiciário brasileiro os ministros do Superior […]
O corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro João Otávio de Noronha, participa do II Encontro Brasil-Alemanha, nas cidades alemãs de Berlim, Leipzig e Munique, dos dias 29 a 31 de outubro. Além do ministro, representarão o Judiciário brasileiro os ministros do Superior […]
Tem início nesta segunda-feira (22/10), às 9h, a I Jornada de Direito Comercial, no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília (DF). Os discursos de abertura do evento serão proferidos pelo presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Felix Fischer, pelo corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do […]
Tem início nesta segunda-feira (22/10), às 9h, a I Jornada de Direito Comercial, no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília (DF). Os discursos de abertura do evento serão proferidos pelo presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Felix Fischer, pelo corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do […]
Nesta segunda-feira (22/10), será realizada sessão plenária do Conselho da Justiça Federal (CJF), a partir das 14 horas, na sala de reuniões do 3º andar do edifício sede do Conselho, em Brasília. O CJF funciona junto ao STJ, com a função de deliberar sobre assuntos administrativos e orçamentários da Justiça Federal de 1º e 2º […]
Nesta quinta-feira, 4 de outubro, foi publicada no Diário Oficial da União a Resolução nº 207/2012, que trata do Plano Diretor do Sistema de Tecnologia da Informação da Justiça Federal (PDTI-JUS) para o biênio 2012-2014. O ato normativo aprovado pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), na última sessão (24/9), detalha iniciativas para desenvolvimento e implementação […]
Estão abertas as pré-inscrições para o Curso “Ética e Serviço Público”, que será realizado de 13 de novembro a 3 de dezembro, graças a uma parceria entre o CJF e a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Serão 10 horas/aula totalmente a distância, na plataforma da ENAP. Os servidores que quiserem participar devem manifestar seu interesse até […]
Os interessados em assistir às palestras públicas da I Jornada de Direito Comercial têm até o dia 18/10 para se inscreverem gratuitamente neste site. O evento será realizado pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF), de 22 a 24 de outubro próximo, em Brasília (DF). O CEJ/CJF comunica que emitirá certificado […]
O Via Legal dessa semana apresenta uma alternativa para garantir que estrangeiros condenados no Brasil possam ter direito à chamada progressão de regime. Em Campinas (SP), a iniciativa de uma Organização não Governamental (ONG) abriu caminho para algumas pessoas que agora estão em prisão domiciliar. Erica Resende mostra a realidade de quem foi beneficiado pela […]
A Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência (TNU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) realizará, nesta quarta-feira, dia 17/10, às 9h, sessão de julgamento na Sala de Sessões do 3º andar do prédio do Conselho da Justiça Federal, em Brasília. A função da TNU é uniformizar a jurisprudência dos JEFs, julgando, em grau de recurso, ações provenientes […]
