A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais encerra o exercício de 2012 com um total de 20.263 processos que tiveram prestação jurisdicional concluída. “A TNU está praticamente em dia com a sua pauta”, afirmou o presidente do Colegiado, ministro João Otávio de Noronha, que apresentou o balanço de processos julgados em 2012 na […]
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais encerra o exercício de 2012 com um total de 20.263 processos que tiveram prestação jurisdicional concluída. “A TNU está praticamente em dia com a sua pauta”, afirmou o presidente do Colegiado, ministro João Otávio de Noronha, que apresentou o balanço de processos julgados em 2012 na […]
No programa Via Legal desta semana, um dos destaques são os avanços que têm sido possíveis com o processo eletrônico, o eproc v2. Graças ao sistema, servidores da Justiça Federal podem trabalhar longe das unidades do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e das Seções Judiciárias. De Porto Alegre, Nara Sarmento ouviu o relato de […]
No Brasil, além da dor, das limitações e do sofrimento, quem tem uma doença rara ainda precisa vencer vários obstáculos para ter acesso ao melhor tratamento. Em São Paulo, vítimas de um tipo de câncer brigam na Justiça para que o governo libere a venda de um produto, apontado como o mais avançado no combate […]
O Conselho da Justiça Federal (CJF) divulgou, nesta quarta-feira (19/12), a Portaria 429/2012, que estabelece o horário de funcionamento de suas unidades durante o período do recesso forense, que começa amanhã (20/12) e vai até o dia 6 de janeiro de 2012. O atendimento ao público externo nesse período será das 13 às 18 horas. Já […]
No programa Via Legal desta semana, um dos destaques são os avanços que têm sido possíveis com o processo eletrônico, o eproc v2. Graças ao sistema, servidores da Justiça Federal podem trabalhar longe das unidades do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e das Seções Judiciárias. De Porto Alegre, Nara Sarmento ouviu o relato de […]
O Conselho da Justiça Federal (CJF), em sessão realizada na última sexta-feira (14), aprovou pedido do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, de antecipação, para 2013, da instalação da 5ª Vara Federal de Juiz de Fora (MG) e da Vara Única São Raimundo Nonato (PI), anteriormente previstas para 2014. Com isso, a 3ª Vara Federal […]
O Conselho da Justiça Federal (CJF) divulgou, nesta quarta-feira (19/12), a Portaria 429/2012, que estabelece o horário de funcionamento de suas unidades durante o período do recesso forense, que começa amanhã (20/12) e vai até o dia 6 de janeiro de 2012. O atendimento ao público externo nesse período será das 13 às 18 horas. Já […]
A comemoração dos dez anos da Turma Nacional dos Juizados Especiais Federais (TNU), além de muitas decisões em matéria previdenciária, tributária, administrativa e outras são assuntos da edição nº 21 do Caderno TNU, que pode ser acessado neste link. Fonte: CJF
O Conselho da Justiça Federal (CJF), em sessão realizada na última sexta-feira (14), aprovou pedido do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, de antecipação, para 2013, da instalação da 5ª Vara Federal de Juiz de Fora (MG) e da Vara Única São Raimundo Nonato (PI), anteriormente previstas para 2014. Com isso, a 3ª Vara Federal […]
