O Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou, durante a sessão desta segunda-feira (30), em Brasília, a resolução que regulamenta a implantação e a operacionalização das hastas pública (leilões) virtuais no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de 1º e 2º graus. A hasta ou leilão on-line é uma modalidade de arrematação de […]
A sessão do Conselho da Justiça Federal (CJF) acontece nesta segunda-feira, 30 de novembro. O evento será realizado às 10h, na sala de reuniões do CJF, no 3º andar do prédio Ministros I, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. O CJF funciona junto ao STJ, com a função de deliberar sobre assuntos administrativos e orçamentários […]
A sessão do Conselho da Justiça Federal (CJF) acontece nesta segunda-feira, 30 de novembro. O evento será realizado às 10h, na sala de reuniões do CJF, no 3º andar do prédio Ministros I, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. O CJF funciona junto ao STJ, com a função de deliberar sobre assuntos administrativos e orçamentários […]
A sessão do Conselho da Justiça Federal (CJF) acontece nesta segunda-feira, 30 de novembro. O evento será realizado às 10h, na sala de reuniões do CJF, no 3º andar do prédio Ministros I, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. O CJF funciona junto ao STJ, com a função de deliberar sobre assuntos administrativos e orçamentários […]
O programa Via Legal desta semana é dedicado aos povos indígenas. Vamos mostrar em que condições vivem os primeiros habitantes do país. Eles já foram mais de dois milhões, mas hoje não passam dos 300 mil. Os repórteres foram em busca de histórias reveladoras e constataram: a disputa pela posse da terra ainda é um […]
O programa Via Legal desta semana é dedicado aos povos indígenas. Vamos mostrar em que condições vivem os primeiros habitantes do país. Eles já foram mais de dois milhões, mas hoje não passam dos 300 mil. Os repórteres foram em busca de histórias reveladoras e constataram: a disputa pela posse da terra ainda é um […]
O tempo de serviço é disciplinado pela lei vigente ao tempo em que é prestado. Por isso, quando surge uma lei nova que estabelece uma restrição à contagem do tempo de serviço de um trabalhador, não pode ser aplicada retroativamente. Esse foi o entendimento confirmado por unanimidade pela Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais […]
O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Cesar Asfor Rocha, liberou nesta segunda-feira (23), aos tribunais regionais federais (TRFs), limites financeiros de R$ 411.534.320 para pagamento de requisições de pequeno valor (RPVs) na Justiça Federal. As requisições se referem a dívidas judiciais da União e de órgãos públicos federais, autuadas em outubro de […]
A Justiça Federal deu o primeiro passo para estar no mesmo patamar das grandes organizações mundiais. A declaração do secretário executivo do SIGJUS (Sistemas Integrados de Gestão da Justiça Federal), Misael Andrade, na última sexta-feira (20), deu o tom da cerimônia de encerramento da fase piloto de sensibilização e treinamento do projeto, no Tribunal Regional […]
O tempo de serviço é disciplinado pela lei vigente ao tempo em que é prestado. Por isso, quando surge uma lei nova que estabelece uma restrição à contagem do tempo de serviço de um trabalhador, não pode ser aplicada retroativamente. Esse foi o entendimento confirmado por unanimidade pela Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais […]
