Conselho da Justiça Federal

CEJ promove Seminário Ministro Aliomar Baleeiro

O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, em parceria com o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e a Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, realiza o Seminário Ministro Aliomar Baleeiro, nos dias 11 e 12 de março, em Recife/PE. O evento é destinado aos magistrados, servidores e comunidade jurídica interessada, […]

Leia mais
Conselho da Justiça Federal

CEJ promove Seminário Ministro Aliomar Baleeiro

O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, em parceria com o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e a Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, realiza o Seminário Ministro Aliomar Baleeiro, nos dias 11 e 12 de março, em Recife/PE. O evento é destinado aos magistrados, servidores e comunidade jurídica interessada, […]

Leia mais
Conselho da Justiça Federal

Primeira Sessão de 2010 do CJF acontece nesta quarta-feira (10/02)

A primeira sessão do Conselho da Justiça Federal (CJF), do ano de 2010, acontece nesta quarta-feira, 10 de fevereiro. O evento será realizado às 10h, na sala de reuniões do CJF, no 3º andar do prédio Ministros I, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. O CJF funciona junto ao STJ, com a função […]

Leia mais
Conselho da Justiça Federal

Primeira Sessão de 2010 do CJF acontece nesta quarta-feira (10/02)

A primeira sessão do Conselho da Justiça Federal (CJF), do ano de 2010, acontece nesta quarta-feira, 10 de fevereiro. O evento será realizado às 10h, na sala de reuniões do CJF, no 3º andar do prédio Ministros I, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. O CJF funciona junto ao STJ, com a função […]

Leia mais
Conselho da Justiça Federal

TNU: primeira sessão de 2010 segue até amanhã (9)

A Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência (TNU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) realiza a primeira sessão de julgamento de 2010 até amanhã (9). O evento começa às 10h e acontece na Seção Judiciária de Sergipe, em Aracaju. A Turma Nacional é presidida pelo corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Francisco Falcão, e composta por juízes […]

Leia mais
Conselho da Justiça Federal

Via Legal: instrumento de proteção ao cinema nacional

Esta semana marca a volta dos programas inéditos no Via Legal. Nesta edição, um dos destaques é o instrumento chamado Cota de Tela. Criado há mais de duas décadas, o mecanismo obriga donos de salas de cinema a exibirem uma quantidade mínima de produções nacionais. O número de filmes varia com o tamanho das salas […]

Leia mais
Conselho da Justiça Federal

TNU: primeira sessão de 2010 segue até amanhã (9)

A Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência (TNU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) realiza a primeira sessão de julgamento de 2010 até amanhã (9). O evento começa às 10h e acontece na Seção Judiciária de Sergipe, em Aracaju. A Turma Nacional é presidida pelo corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Francisco Falcão, e composta por juízes […]

Leia mais
Conselho da Justiça Federal

Via Legal: instrumento de proteção ao cinema nacional

Esta semana marca a volta dos programas inéditos no Via Legal. Nesta edição, um dos destaques é o instrumento chamado Cota de Tela. Criado há mais de duas décadas, o mecanismo obriga donos de salas de cinema a exibirem uma quantidade mínima de produções nacionais. O número de filmes varia com o tamanho das salas […]

Leia mais
Conselho da Justiça Federal

TNU nega nova perícia médica a segurado

A Turma Nacional de Uniformização, última instância dos Juizados Especiais Federais (JEFs), manteve decisão da Segunda Turma Recursal dos JEFs de Santa Catarina, que negou a um segurado do INSS a realização de nova perícia médica para fins de concessão de auxílio-doença. A Turma considerou que os laudos apresentados foram suficientes para comprovar sua capacidade […]

Leia mais
Conselho da Justiça Federal

CJF: estudo preliminar sobre as novas varas federais

Técnicos da área de estatística do Conselho da Justiça Federal apresentaram os resultados preliminares da análise dos dados coletados em todo o país que pautarão o destino das novas varas federais criadas pela Lei 12.011/2009. O relatório preliminar, apresentado no dia 14 de janeiro à comissão de estudo criada para este fim, traz o cruzamento […]

Leia mais