O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, em parceria com o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e a Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, realiza o Seminário Ministro Aliomar Baleeiro, nos dias 11 e 12 de março, em Recife/PE. O evento é destinado aos magistrados, servidores e comunidade jurídica interessada, […]
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, em parceria com o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e a Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, realiza o Seminário Ministro Aliomar Baleeiro, nos dias 11 e 12 de março, em Recife/PE. O evento é destinado aos magistrados, servidores e comunidade jurídica interessada, […]
A primeira sessão do Conselho da Justiça Federal (CJF), do ano de 2010, acontece nesta quarta-feira, 10 de fevereiro. O evento será realizado às 10h, na sala de reuniões do CJF, no 3º andar do prédio Ministros I, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. O CJF funciona junto ao STJ, com a função […]
A primeira sessão do Conselho da Justiça Federal (CJF), do ano de 2010, acontece nesta quarta-feira, 10 de fevereiro. O evento será realizado às 10h, na sala de reuniões do CJF, no 3º andar do prédio Ministros I, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. O CJF funciona junto ao STJ, com a função […]
A Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência (TNU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) realiza a primeira sessão de julgamento de 2010 até amanhã (9). O evento começa às 10h e acontece na Seção Judiciária de Sergipe, em Aracaju. A Turma Nacional é presidida pelo corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Francisco Falcão, e composta por juízes […]
Esta semana marca a volta dos programas inéditos no Via Legal. Nesta edição, um dos destaques é o instrumento chamado Cota de Tela. Criado há mais de duas décadas, o mecanismo obriga donos de salas de cinema a exibirem uma quantidade mínima de produções nacionais. O número de filmes varia com o tamanho das salas […]
A Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência (TNU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) realiza a primeira sessão de julgamento de 2010 até amanhã (9). O evento começa às 10h e acontece na Seção Judiciária de Sergipe, em Aracaju. A Turma Nacional é presidida pelo corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Francisco Falcão, e composta por juízes […]
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A Turma Nacional de Uniformização, última instância dos Juizados Especiais Federais (JEFs), manteve decisão da Segunda Turma Recursal dos JEFs de Santa Catarina, que negou a um segurado do INSS a realização de nova perícia médica para fins de concessão de auxílio-doença. A Turma considerou que os laudos apresentados foram suficientes para comprovar sua capacidade […]
Técnicos da área de estatística do Conselho da Justiça Federal apresentaram os resultados preliminares da análise dos dados coletados em todo o país que pautarão o destino das novas varas federais criadas pela Lei 12.011/2009. O relatório preliminar, apresentado no dia 14 de janeiro à comissão de estudo criada para este fim, traz o cruzamento […]
