Foi inaugurado na última sexta-feira (12/2) o “Protocolo Integrado da Justiça Federal de 1º e 2º Graus”, na Avenida Brigadeiro Luiz Antônio, 22, Centro de São Paulo. O sistema, que começará a funcionar a partir do dia 22/2 na unidade do Juizado Especial Federal da Faculdade de Direito da USP, receberá petições para processos de […]
O que é e como funciona o jubilamento, instrumento adotado em boa parte das universidades brasileiras? Que cuidados deve ter quem decide estudar no exterior? Estes são alguns dos temas abordados no programa Via Legal, na semana de 17 a 23 de fevereiro, em que também estréia uma nova apresentadora. A jornalista Marina Cavechia passa […]
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aproximadamente R$ 13,5 bilhões aos tribunais regionais federais para atender ao pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs) em 2009. Quase 80% desse montante se refere a processos de natureza alimentícia, como aposentadorias, pensões e vencimentos de servidores públicos. Os valores pagos em 2009 superam em […]
Os servidores da Justiça Federal beneficiados pelo reenquadramento previsto no artigo 22 da Lei 11.416/2006 têm direito ao pagamento, pela via administrativa, dos índices oficiais de remuneração básica e dos juros aplicados à caderneta de poupança. Foi o que decidiu, por unanimidade, o Conselho da Justiça Federal (CJF) na sessão desta quarta-feira (10/02), sob a […]
Pouco mais de um mês depois do marco temporal pelo qual os tribunais regionais federais se comprometeram a iniciar a virtualização de seus processos, o presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Cesar Asfor Rocha, que articulou as negociações para esse compromisso, fez um balanço do estágio em que se encontra cada tribunal. O […]
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Cesar Asfor Rocha, proferiu na tarde desta quarta-feira, palavras em homenagem à desembargadora federal Marli Marques Ferreira, que no dia 19 deste mês deixará o Colegiado, quando transmitirá o cargo de presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região […]
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aproximadamente R$ 13,5 bilhões aos tribunais regionais federais para atender ao pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs) em 2009. Quase 80% desse montante se refere a processos de natureza alimentícia, como aposentadorias, pensões e vencimentos de servidores públicos. Os valores pagos em 2009 superam em […]
Os servidores da Justiça Federal beneficiados pelo reenquadramento previsto no artigo 22 da Lei 11.416/2006 têm direito ao pagamento, pela via administrativa, dos índices oficiais de remuneração básica e dos juros aplicados à caderneta de poupança. Foi o que decidiu, por unanimidade, o Conselho da Justiça Federal (CJF) na sessão desta quarta-feira (10/02), sob a […]
Pouco mais de um mês depois do marco temporal pelo qual os tribunais regionais federais se comprometeram a iniciar a virtualização de seus processos, o presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Cesar Asfor Rocha, que articulou as negociações para esse compromisso, fez um balanço do estágio em que se encontra cada tribunal. O […]
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Cesar Asfor Rocha, proferiu na tarde desta quarta-feira, palavras em homenagem à desembargadora federal Marli Marques Ferreira, que no dia 19 deste mês deixará o Colegiado, quando transmitirá o cargo de presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região […]
